22/07/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:53

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA COSTA ROCHA BAPTISTA em 22/01/2025 23:59.
12/01/2025 10:32

Publicado Despacho em 02/12/2024.
12/01/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
12/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
20/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:36

Conclusos para despacho
19/10/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
16/10/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8088094-27.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: M.

E.

D.

C.

R.

B.

Advogado: Karine Da Costa Rocha Baptista (OAB:BA16580) Interessado: Rrpm Cursos Preparatorios Ltda Advogado: Alecio Martins Sena (OAB:MG87097) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8088094-27.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente : INTERESSADO: M.

E.

D.

C.

R.

B. - Advogado: Advogado(s) do reclamante: KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA Requerido : INTERESSADO: RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA - Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALECIO MARTINS SENA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados.

Prazo de 15 dias.

Salvador, 7 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
07/10/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:50

Juntada de Termo de audiência
06/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
01/08/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:49

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a M. E. D. C. R. B. - CPF: *81.***.*19-79 (INTERESSADO).
09/07/2024 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
09/07/2024 15:41

Recebidos os autos.
09/07/2024 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
09/07/2024 13:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 09/09/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
09/07/2024 11:03

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:07

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
05/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0159622-98.2003.8.05.0001

Maria Idalina Estrela Pinto

Espolio de Jose de Araujo Pinto

Advogado: Marcio Vinhas Barretto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2003 16:56

Exibir Processo

Processo nº 8000584-88.2022.8.05.0148

Edelzuita de Jesus Ribeiro

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Rita de Cascia Figueira Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 8000584-88.2022.8.05.0148

Edelzuita de Jesus Ribeiro

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8000531-16.2022.8.05.0049

Genivalda Lopes Ribeiro

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 8000531-16.2022.8.05.0049

Genivalda Lopes Ribeiro

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2022 14:50

Exibir Processo