20/03/2025 10:39

Baixa Definitiva
20/03/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 11:19

Juntada de Petição de 8138302_15.2024.8.05.0001
04/12/2024 14:59

Expedição de sentença.
04/12/2024 09:29

Homologada a Transação
14/11/2024 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
14/11/2024 10:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/11/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
14/11/2024 10:04

Juntada de Termo de audiência
12/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 01:26

Mandado devolvido Negativamente
17/10/2024 14:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8138302-15.2024.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luciana Carvalho Dos Santos Advogado: Leonardo Pinto Almeida Doto (OAB:BA22922) Requerido: Elber Dos Santos Pinto Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: S.

C.

D.

S.

P.

Advogado: Leonardo Pinto Almeida Doto (OAB:BA22922) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/Ba TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: [email protected] Processo nº: 8138302-15.2024.8.05.0001 ACIONANTE(s): REQUERENTE: LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS, S.

C.

D.

S.

P.

ACIONADO: REQUERIDO: ELBER DOS SANTOS PINTO DECISÃO DEFIRO a Gratuidade da Justiça postulada.

O presente processo tramitará em segredo de Justiça, devendo a Secretaria efetuar a anotação.

Trata-se de Ação de Alimentos, com pedido de alimentos provisórios, o qual merece acolhimento, porquanto presentes os requisitos do art. 300, do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito, evidenciada na prova pré-constituída da obrigação alimentar legítima derivada da relação de filiação existente, e o perigo de risco à subsistência do(a) Alimentando(a) menor, cuja necessidade se presume na hipótese em tela.

Posto isto, e considerando perfunctoriamente o trinômio necessidade/possibilidade/razoabilidade, CONCEDO, em parte, a tutela de urgência, fixando os alimentos provisórios no valor correspondente a 25%( vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, a ser pago pelo Requerido em favor do(a) filho(a), até o dia 10 de cada mês, em conta bancária em nome da genitora do(a) menor.

Por se tratar de litígio passível de transação, designo audiência de conciliação para o dia 14 / 11 / 2024 às 09:00 hs, a realizar-se no CEJUSC – VARAS DE FAMÍLIA, situado no andar térreo do Fórum das Famílias, endereço em epígrafe.

Cite-se a Réu, para, querendo, oferecer contestação, através de advogado regularmente constituído no prazo de 15 (quinze) dias, ou através de Defensor Público, sendo advertido que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora.

Publique-se.

Intimem-se as partes, sendo que o(a)(s) Autor(a)(es), através dos advogados, via DJe, ou da Defensoria Pública, se for o caso, os quais deverão cientificar seus constituintes.

SALVADOR (BA), 02 de outubro de 2024.

Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente) dm
08/10/2024 16:11

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/10/2024 13:25

Expedição de decisão.
03/10/2024 12:06

Concedida em parte a Medida Liminar
30/09/2024 15:15

Recebidos os autos.
30/09/2024 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO
30/09/2024 12:58

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/11/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
27/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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