TJBA - 8004169-12.2019.8.05.0001

03/02/2021 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2021 12:07

Baixa Definitiva

03/02/2021 12:07

Transitado em Julgado em 03/02/2021

28/01/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/12/2020 23:59:59.

19/12/2020 00:08

Decorrido prazo de SUZELLE SILVA MAFRA em 18/12/2020 23:59:59.

27/11/2020 00:10

Publicado Intimação em 26/11/2020.

27/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 09:05

Expedição de intimação.

20/11/2020 17:31

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2020 20:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/10/2020 15:09

Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/10/2020 07:52

Solicitado dia de julgamento

09/03/2020 12:00

Deliberado em sessão - retirado

02/03/2020 17:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/02/2020 16:08

Incluído em pauta para 09/03/2020 09:31:00 SALA 03.

16/12/2019 13:00

Deliberado em sessão - retirado

11/12/2019 23:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/12/2019 15:46

Incluído em pauta para 16/12/2019 10:01:00 SALA 03.

25/09/2019 21:06

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2019 12:22

Recebidos os autos

12/09/2019 12:22

Distribuído por sorteio