TJBA - 0517104-42.2014.8.05.0001

03/07/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 365761/2025 - EDcl no AgInt no

02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365761 - EDcl no AgInt no AREsp 2793355 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00365761/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2793355/BA

02/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:02

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365761/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2793355/BA

08/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/05/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405438/2025

08/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 405438/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 08/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 365761/2025 -

30/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365761/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

28/04/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 365761/2025

28/04/2025 14:08

Protocolizada Petição 365761/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

24/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 47716/2025 - AgInt

23/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047716 - AgInt no AREsp 2793355 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00047716/2025 - AgInt no AREsp 2793355/BA

01/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047716/2025 - AgInt no AREsp 2793355/BA

05/03/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/03/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 47716/2025 - AgInt

28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047716 - AgInt no AREsp 2793355 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CELESTE MARIA SAPUCAIA BOAVENTURA apresentar resposta à petição n. 47716/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ANA MARIA DOS SANTOS BISPO apresentar resposta à petição n. 47716/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CARMEN DO CARMO ASSUNCAO apresentar resposta à petição n. 47716/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 47716/2025 -

29/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 47716/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

27/01/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 47716/2025

27/01/2025 17:54

Protocolizada Petição 47716/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

28/11/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA