TJBA - 8000961-97.2024.8.05.0242
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
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14/01/2025 15:02
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 10:29
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
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15/12/2024 21:26
Decorrido prazo de SARA DA SILVA CORREIA em 29/11/2024 23:59.
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15/12/2024 21:26
Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
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15/12/2024 19:41
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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15/12/2024 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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15/12/2024 19:40
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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15/12/2024 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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04/12/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 17:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
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19/11/2024 15:43
Expedição de intimação.
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19/11/2024 15:40
Juntada de Termo de audiência
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19/11/2024 15:37
Juntada de Certidão
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19/11/2024 10:53
Julgado procedente o pedido
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19/11/2024 10:49
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 10:45
Julgado procedente o pedido
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19/11/2024 10:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/11/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.
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31/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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27/10/2024 00:56
Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS ALVES em 24/10/2024 23:59.
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20/10/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/10/2024 15:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/10/2024 21:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2024 21:03
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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11/10/2024 16:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000961-97.2024.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rosangela Batista Dos Santos Reu: Edson Dos Santos Alves Advogado: Sara Da Silva Correia (OAB:BA65297) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SAÚDE-BAHIA - FÓRUM DES.
RAYMUNDO VILELA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Esmeraldo Caetano da Silva, nº 141 CEP: 44740-000.
TEL/FAX: (74) 3633-2247 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª, Srª Drª IASMIN LEÃO BAROUH, MM Juíza da Comarca de Saúde Bahia.
Designo audiência de instrução, julgamento e interrogatório, dia 19 de novembro de 2024, às 10 horas.
Intimem-se o acusado e seu defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas tempestivamente arroladas.
Expeça-se carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes em outra comarca, caso sejam arroladas.
Na hipótese de ter sido arrolado Policial Militar como testemunha, proceda-se como determinado no Art. 221, §2o, do CPP.
As testemunhas arroladas deverão ser intimadas para o comparecimento, com a advertência dos Arts. 218 e 219, do CPP.
Publique-se.
Intimações e diligências necessárias.
IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito -
10/10/2024 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2024 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2024 10:36
Expedição de intimação.
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10/10/2024 10:36
Expedição de intimação.
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10/10/2024 10:34
Juntada de mandado
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10/10/2024 10:32
Juntada de mandado
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08/10/2024 09:34
Expedição de intimação.
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08/10/2024 09:33
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/11/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.
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08/10/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
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20/09/2024 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/09/2024 13:29
Conclusos para despacho
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06/08/2024 23:32
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 03:11
Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS ALVES em 09/07/2024 23:59.
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09/07/2024 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2024 14:33
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
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18/06/2024 12:59
Juntada de Outros documentos
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18/06/2024 12:52
Juntada de Ofício
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18/06/2024 12:37
Juntada de Certidão
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18/06/2024 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/06/2024 11:58
Expedição de citação.
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10/06/2024 11:59
Recebida a denúncia contra EDSON DOS SANTOS ALVES - CPF: *52.***.*20-03 (TESTEMUNHA)
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07/06/2024 21:34
Conclusos para decisão
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07/06/2024 21:33
Juntada de Certidão
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07/06/2024 16:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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