05/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/05/2025 18:13

Baixa Definitiva
05/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025
15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de SALVADOR FIRMINO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 14/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 02:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
29/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:55

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/01/2025 23:59.
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8002036-07.2024.8.05.0038 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244-A) Recorrido: Salvador Firmino Da Silva Advogado: Alvaro Oliveira Guedes (OAB:BA37043-A) Advogado: Livia Meurele Pereira Santos (OAB:BA58297-A) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.

A pura e simples declaração do interessado, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem vincula o juiz para que se curve a referida afirmação, se outras provas, circunstâncias ou elementos existentes nos autos indiquem pela capacidade econômica da parte requerente, apta a suportar pagamento de custas.

Destarte, o juiz poderá, de ofício, exigir que a parte recorrente comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão da justiça gratuita, vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Pelo exposto, nos termos do § 2°, do art. 99, do CPC, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça pleiteada ou apresente o preparo, sob pena de deserção.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora
20/12/2024 02:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:57

Recebidos os autos
17/10/2024 08:57

Conclusos para julgamento
17/10/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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