STJ - 0317283-57.2014.8.05.0001

09/05/2022 21:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/05/2022 15:21

Transitado em Julgado em 02/05/2022

22/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2022 Petição Nº 151788/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0151788 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1828655 - Publicação prevista para 22/04/2022

12/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ALFRED DE CASTRO REBELLO KIRCHHOFF e MARIA AUGUSTA NOVIS KIRCHHOFF Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00151788/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1828655/BA

28/03/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 17:27

Incluído em pauta para 06/04/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 151788/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1828655/BA

11/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2022 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162709/2022

11/03/2022 12:52

Protocolizada Petição 162709/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2022

10/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2022 Petição Nº 151788/2022 -

09/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 151788/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

08/03/2022 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151788/2022

08/03/2022 18:27

Protocolizada Petição 151788/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2022

25/02/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1110259/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1110259 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1828655 - Publicação prevista para 25/02/2022

22/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALFRED DE CASTRO REBELLO KIRCHHOFF e MARIA AUGUSTA NOVIS KIRCHHOFF e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01110259/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1828655/BA

18/02/2022 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 95846/2022

18/02/2022 19:03

Protocolizada Petição 95846/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2022

17/02/2022 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno .

17/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022 Petição Nº 60178/2022 - PSusOr no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0060178 - PSusOr no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1828655 - Publicação prevista para 17/02/2022

09/02/2022 14:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 60178/2022

08/02/2022 19:22

Protocolizada Petição 60178/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 08/02/2022

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:46

Incluído em pauta para 16/02/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1110259/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1828655/BA

09/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/12/2021 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119627/2021

09/12/2021 12:49

Protocolizada Petição 1119627/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2021

09/12/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2021 Petição Nº 1110259/2021 -

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1110259/2021. Publicação prevista para 09/12/2021)

06/12/2021 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1110259/2021

06/12/2021 19:00

Protocolizada Petição 1110259/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2021

12/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2021 Petição Nº 947327/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

11/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0947327 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1828655 - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021 12:10

Negado seguimento ao recurso de ALFRED DE CASTRO REBELLO KIRCHHOFF e MARIA AUGUSTA NOVIS KIRCHHOFF - Petição Nº 2021/00947327 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1828655

08/11/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/11/2021 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/11/2021 Petição Nº 947327/2021 -

01/11/2021 23:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 985209/2021

01/11/2021 23:00

Protocolizada Petição 985209/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/11/2021

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/10/2021 10:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 947327/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

28/10/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 09:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/10/2021 17:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

22/10/2021 12:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 947327/2021

22/10/2021 12:10

Protocolizada Petição 947327/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2021

30/09/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 769888/2021 - EDcl no AgInt no

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0769888 - EDcl no AgInt no AREsp 1828655 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de ALFRED DE CASTRO REBELLO KIRCHHOFF e MARIA AUGUSTA NOVIS KIRCHHOFF Acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00769888/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1828655/BA

27/09/2021 15:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/09/2021 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2021-AJC-3T)

15/09/2021 07:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 829884/2021

15/09/2021 07:19

Protocolizada Petição 829884/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/09/2021

13/09/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 13:48

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 769888/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1828655/BA

01/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/09/2021 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 789065/2021

01/09/2021 09:44

Protocolizada Petição 789065/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2021

30/08/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2021 Petição Nº 769888/2021 -

27/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 769888/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

26/08/2021 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769888/2021

26/08/2021 18:52

Protocolizada Petição 769888/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

19/08/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 577679/2021 - AgInt

18/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0577679 - AgInt no AREsp 1828655 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ALFRED DE CASTRO REBELLO KIRCHHOFF e MARIA AUGUSTA NOVIS KIRCHHOFF e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00577679/2021 - AgInt no AREsp 1828655/BA

04/08/2021 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

03/08/2021 07:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 681504/2021

03/08/2021 07:41

Protocolizada Petição 681504/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/08/2021

02/08/2021 06:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:39

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 577679/2021 - AgInt no AREsp 1828655/BA

01/07/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/07/2021 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626585/2021

01/07/2021 14:51

Protocolizada Petição 626585/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2021

22/06/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2021 Petição Nº 577679/2021 -

21/06/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577679/2021. Publicação prevista para 22/06/2021)

18/06/2021 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577679/2021

18/06/2021 20:21

Protocolizada Petição 577679/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2021

01/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 17:50

Conheço do agravo de ALFRED DE CASTRO REBELLO KIRCHHOFF e MARIA AUGUSTA NOVIS KIRCHHOFF para negar provimento ao Recurso Especial

06/05/2021 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/05/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/04/2021 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2021 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 401090/2021

29/04/2021 14:34

Protocolizada Petição 401090/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/04/2021

26/02/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2021 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA