TJBA - 8000064-94.2022.8.05.0224

09/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025 10:29

Baixa Definitiva

09/07/2025 10:29

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 09/07/2025

08/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.

30/06/2025 23:27

Decorrido prazo de NOEL DOS SANTOS DE LIMA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025 23:27

Decorrido prazo de JAMILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 26/06/2025 23:59.

11/06/2025 02:52

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Documento_1

09/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2025 21:03

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025 14:14

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

05/06/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão

05/06/2025 12:58

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 17:18

Incluído em pauta para 05/06/2025 08:30:00 SALA 04.

26/05/2025 15:49

Solicitado dia de julgamento

26/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Julio Cezar Lemos Travessa

21/05/2025 13:37

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2025 11:22

Juntada de Petição de PAR. 00_25_AR. APELACAO. JAMILSON DOS SANTOS PINHE

12/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 15:02

Recebidos os autos

08/05/2025 15:02

Juntada de despacho

08/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 19:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

20/03/2025 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2025 08:51

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2025 18:35

Juntada de Petição de DIL. 00_25. AR. APELAÇÃO. Reinserir Gravações Pje

12/02/2025 07:59

Publicado Despacho em 12/02/2025.

12/02/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 10:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/02/2025 16:43

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025 16:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.

03/02/2025 16:10

Recebidos os autos

03/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio