TJBA - 0001790-22.2016.8.05.0138
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 10:30
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
13/12/2024 10:30
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 10:30
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
13/12/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 00:03
Decorrido prazo de CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
-
30/11/2024 10:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
-
30/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 02:09
Publicado Ementa em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 08:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
25/11/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 11:24
Conhecido o recurso de CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
-
22/11/2024 11:03
Conhecido o recurso de CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
-
21/11/2024 13:04
Juntada de Petição de certidão
-
21/11/2024 12:58
Deliberado em sessão - julgado
-
12/11/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 17:30
Incluído em pauta para 21/11/2024 08:30:00 SALA 04.
-
06/11/2024 12:51
Solicitado dia de julgamento
-
29/10/2024 09:14
Conclusos #Não preenchido#
-
26/10/2024 00:07
Decorrido prazo de CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 14:46
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0001790-22.2016.8.05.0138 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Cleudinaldo Dos Santos Oliveira Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414-A) Terceiro Interessado: Joelma Costa Santos Terceiro Interessado: Josimar Alves Brito Terceiro Interessado: Marco Aurelio Gama De Oliveira Terceiro Interessado: Alisson Vinicius Silva Santos Terceiro Interessado: Joanafá Rodrigues Fonseca Terceiro Interessado: Tailan Souza Da Silva Terceiro Interessado: Mércia Mirian Alves Da Silva Terceiro Interessado: Esmeraldo Carvalho Souza Terceiro Interessado: Uigui Dialisson Freitas Da Silva Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0001790-22.2016.8.05.0138 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (OAB:BA21414-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer opinativo.
Esse despacho tem força de ofício, devendo a secretaria certificar seu envio.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Des.
Carlos Roberto Santos Araújo Relator -
10/10/2024 03:32
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
10/10/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/10/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 09:55
Conclusos #Não preenchido#
-
25/09/2024 14:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
25/09/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 13:04
Recebidos os autos
-
25/09/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 13:34
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/03/2024 13:34
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 13:34
Transitado em Julgado em 06/03/2024
-
06/03/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 00:14
Decorrido prazo de CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 17:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
-
20/02/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 04:19
Publicado Ementa em 16/02/2024.
-
16/02/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
15/02/2024 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/02/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 11:06
Conhecido o recurso de CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
-
07/02/2024 10:40
Conhecido o recurso de CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
-
06/02/2024 09:53
Juntada de Petição de certidão
-
31/01/2024 19:53
Deliberado em sessão - julgado
-
23/01/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 17:09
Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA 04.
-
22/01/2024 12:34
Solicitado dia de julgamento
-
07/12/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 10:01
Conclusos #Não preenchido#
-
31/10/2023 15:40
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de Joelma Costa Santos em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de Josimar Alves Brito em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de Marco Aurelio Gama de Oliveira em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de Alisson Vinicius Silva Santos em 25/10/2023 23:59.
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26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de Joanafá Rodrigues Fonseca em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de Tailan Souza da Silva em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de Mércia Mirian Alves da Silva em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de Esmeraldo Carvalho Souza em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de Uigui Dialisson Freitas da Silva em 25/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 01:08
Publicado Despacho em 09/10/2023.
-
10/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
09/10/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 11:09
Conclusos #Não preenchido#
-
04/08/2023 11:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/08/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 11:05
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
04/08/2023 10:35
Recebidos os autos
-
04/08/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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