TJBA - 8024385-55.2023.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

EDILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *74.***.*35-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

  • 05/02/2025 03:17

    Publicado Decisão em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 31/01/2025 14:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 09:46

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/10/2024 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 05:39

    Publicado Despacho em 08/07/2024.

  • 06/07/2024 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8024385-55.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Edilson Pereira Dos Santos Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024385-55.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANA LUIZA SANTOS MARQUES (OAB:BA71734-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Secretaria para que certifique se a decisão de ID 58855326 transitou em julgado.

    Após, retornem-me os autos conclusos.

    Salvador/BA, 3 de julho de 2024.

    Desa.

    Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

  • 03/07/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 15:15

    Conclusos #Não preenchido#

  • 27/03/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 01:07

    Publicado Decisão em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 16:20

    Homologado o pedido

  • 13/03/2024 10:25

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/12/2023 01:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 03:02

    Publicado Despacho em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8024385-55.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Edilson Pereira Dos Santos Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024385-55.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANA LUIZA SANTOS MARQUES (OAB:BA71734-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório, INTIME-SE o Estado da Bahia para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o documento ID. 53093571.

    Salvador/BA, 10 de novembro de 2023.

    Desa.

    Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

  • 13/11/2023 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 14:06

    Conclusos #Não preenchido#

  • 30/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 04:11

    Publicado Despacho em 04/10/2023.

  • 05/10/2023 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 17:41

    Conclusos #Não preenchido#

  • 28/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 02:03

    Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 03:24

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:38

    Conclusos #Não preenchido#

  • 07/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 06/06/2023 05:38

    Publicado Despacho em 19/05/2023.

  • 29/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 24/05/2023 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 09:01

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/05/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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