23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
19/09/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que informar se o imposto ITCMD já foi devidamente recolhido, apresentando o devido comprovante. O referido é verdade, dou fé. Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, aos 18 de setembro de 2025.

Eu, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, fiz digitar eletronicamente no PJE e sendo o(a) transcritor(a) GABRIEL SIMÕES SONFRÔNIO nos termos do art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ.
18/09/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 11:59

Juntada de Certidão
19/07/2025 19:12

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001732-68.2023.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL : INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Nome: JOSE DANTAS BARBOSAEndereço: povoado marancó, s/n, zona rural, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000Nome: MARIA FIDELIS DANTAS BARBOSAEndereço: zona rural, Povoado Marancó, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000 Nome: ALFRA BARBOSA VALADAOEndereço: STA BRIGIDA, SN, MARANCO, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000Nome: JOSE DANTAS VALADAOEndereço: STA BRIGIDA, SN, MARANCO, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000 DECISÃO Servirá o(a) presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício Vistos, etc.

Da análise dos autos, há pedido de homologação de acordo em ID 422055061.

Habilitem-se as partes devidamente representadas na petição, conforme procurações acostadas.

Publique-se edital para citação de eventuais herdeiros desconhecidos.

Intime-se o inventariante para que apresente as certidões negativas da fazenda federal, estadual e municipal, bem como certidão de inexistência de testamento, no prazo de 15 dias.

Após, deve apresentar certidão de quitação/isenção do ITCMD expedida administrativamente pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

Somente após o cumprimento de todas as determinações será homologado o acordo.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06)
16/07/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:52

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
09/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001732-68.2023.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Jose Dantas Barbosa Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023) Requerente: Maria Fidelis Dantas Barbosa Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023) Inventariado: Alfra Barbosa Valadao Inventariado: Jose Dantas Valadao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001732-68.2023.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL : INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Nome: JOSE DANTAS BARBOSA Endereço: povoado marancó, s/n, zona rural, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000 Nome: MARIA FIDELIS DANTAS BARBOSA Endereço: zona rural, Povoado Marancó, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000 Nome: ALFRA BARBOSA VALADAO Endereço: STA BRIGIDA, SN, MARANCO, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000 Nome: JOSE DANTAS VALADAO Endereço: STA BRIGIDA, SN, MARANCO, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000 DECISÃO Servirá o(a) presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício Vistos, etc.

Da análise dos autos, há pedido de homologação de acordo em ID 422055061.

Habilitem-se as partes devidamente representadas na petição, conforme procurações acostadas.

Publique-se edital para citação de eventuais herdeiros desconhecidos.

Intime-se o inventariante para que apresente as certidões negativas da fazenda federal, estadual e municipal, bem como certidão de inexistência de testamento, no prazo de 15 dias.

Após, deve apresentar certidão de quitação/isenção do ITCMD expedida administrativamente pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

Somente após o cumprimento de todas as determinações será homologado o acordo.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
03/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:54

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:09

Expedição de intimação.
27/02/2024 15:09

Expedição de intimação.
28/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
20/10/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2023 08:50

Expedição de ofício.
09/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:50

Publicado Intimação em 02/10/2023.
03/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 08:48

Juntada de Certidão
29/09/2023 08:47

Expedição de ofício.
29/09/2023 08:39

Juntada de Certidão
29/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 11:04

Outras Decisões
14/07/2023 12:04

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
31/03/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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