TJBA - 0363599-65.2013.8.05.0001
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 09:57
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 09:57
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 19:09
Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO SANTOS ROCHA em 13/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 11:00
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 10:19
Expedição de Ofício.
-
08/06/2025 13:48
Publicado Sentença em 06/06/2025.
-
08/06/2025 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 15:21
Juntada de Petição de Documento_1
-
15/05/2025 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
14/05/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 18:08
Expedição de sentença.
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06/05/2025 19:48
Proferida Sentença de Impronúncia
-
09/04/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
07/12/2024 04:44
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 13:46
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/11/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:30
Juntada de Petição de AF HQ 0363599_65.2013_ Pronúncia
-
18/11/2024 16:12
Expedição de intimação.
-
18/11/2024 16:11
Expedição de ato ordinatório.
-
18/11/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 13:53
Juntada de Termo de audiência
-
18/11/2024 12:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
18/11/2024 12:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/11/2024 11:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
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07/11/2024 12:02
Expedição de ato ordinatório.
-
07/11/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 16:50
Juntada de Termo de audiência
-
04/11/2024 13:01
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/11/2024 11:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
04/11/2024 12:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
04/11/2024 12:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/11/2024 11:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
04/11/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
24/10/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 13:30
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 15:31
Juntada de Petição de 0363599_65.2013_endereço da testemunha
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14/10/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI ATO ORDINATÓRIO 0363599-65.2013.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Flavio Antonio Santos Rocha Advogado: Priscielle Evangelista Leal (OAB:BA62271) Advogado: Clicia Sandra De Oliveira Ribeiro (OAB:BA30904) Terceiro Interessado: Evandro Dos Santos Testemunha: Marli Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA Av.
Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0363599-65.2013.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: FLAVIO ANTONIO SANTOS ROCHA CPF: *27.***.*10-72 Advogado: CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/BA 30904, PRISCIELLE EVANGELISTA LEAL OAB/BA 62271 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca do ofício de ID 466901946, no qual afirma que não foi possível identificar os Policiais Militares apenas pelos nomes “SGT PM LIBERATO, SD PM DIAS e CAP PM FRANCISCO CÉSAR BONFIM.
Salvador, 7 de outubro de 2024 .
Iana dos Anjos Vieira Diretora de Secretaria -
07/10/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 13:35
Expedição de ato ordinatório.
-
03/10/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 12:32
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 13:29
Expedição de Ofício.
-
14/05/2024 12:59
Juntada de Termo de audiência
-
14/05/2024 12:37
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/11/2024 11:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
14/05/2024 12:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
14/05/2024 12:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/05/2024 09:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
09/05/2024 08:52
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 08:00
Mandado devolvido Positivamente
-
25/04/2024 15:00
Mandado devolvido Negativamente
-
19/04/2024 15:12
Expedição de Informações.
-
19/04/2024 15:07
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 20:47
Juntada de Petição de Documento_1
-
25/11/2023 23:05
Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO SANTOS ROCHA em 21/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 03:35
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
21/11/2023 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
12/11/2023 11:44
Expedição de despacho.
-
12/11/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 08:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 09:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
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18/10/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 21:31
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 12:08
Expedição de despacho.
-
01/09/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 01:32
Mandado devolvido Positivamente
-
25/07/2023 16:21
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 09:01
Juntada de informação
-
25/07/2023 08:53
Desentranhado o documento
-
25/07/2023 08:47
Juntada de informação
-
25/07/2023 08:21
Juntada de informação
-
13/07/2023 13:37
Juntada de informação
-
14/04/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 09:39
Conclusos para despacho
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28/11/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/03/2021 00:00
Correção de Classe
-
07/03/2021 00:00
Mero expediente
-
04/12/2020 00:00
Mero expediente
-
30/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2019 00:00
Petição
-
18/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/02/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
15/02/2019 00:00
Mero expediente
-
03/09/2014 00:00
Petição
-
24/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
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07/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
15/04/2014 00:00
Réu revel citado por edital
-
14/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
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14/04/2014 00:00
Documento
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14/04/2014 00:00
Expedição de documento
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27/03/2014 00:00
Expedição de documento
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26/03/2014 00:00
Expedição de Edital
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01/10/2013 00:00
Mero expediente
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09/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2013 00:00
Documento
-
26/08/2013 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2013 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2013 00:00
Denúncia
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09/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
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05/08/2013 00:00
Documento
-
05/08/2013 00:00
Laudo Pericial
-
05/08/2013 00:00
Documento
-
05/08/2013 00:00
Petição
-
05/08/2013 00:00
Documento
-
05/08/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2013
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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