03/02/2025 09:06

Baixa Definitiva
03/02/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:03

Juntada de Alvará
26/12/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000166-23.2023.8.05.0276 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Wenceslau Guimarães Exequente: Vitorino De Jesus Santos Advogado: Ayra Faco Antunes (OAB:CE43228) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: DESPACHO Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme requerido em ID 471408254.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

WENCESLAU GUIMARÃES/BA, 10 de dezembro de 2024.

HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
13/12/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 00:59

Decorrido prazo de AYRA FACO ANTUNES em 25/11/2024 23:59.
16/11/2024 08:05

Publicado Intimação em 31/10/2024.
16/11/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
12/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000166-23.2023.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Vitorino De Jesus Santos Advogado: Ayra Faco Antunes (OAB:CE43228) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: DESPACHO Intime-se o executado, na forma do art. 52, da Lei 9.099/95 c/c art. 513, § 2º, do NCPC para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado na planilha de cálculo que acompanha o requerimento, acrescido das custas, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º, do CPC.

Eventualmente transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento do débito, terá início, automaticamente, independentemente de penhora ou nova intimação, novo prazo de 15 dias para que o executado apresente sua impugnação.

Nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/95, o executado poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; ou d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.

Cumpra-se.

Wenceslau Guimarães (BA), 01 de outubro de 2024.

HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
04/10/2024 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 23:05

Publicado Intimação em 26/10/2023.
18/05/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
16/11/2023 16:11

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 15:59

Juntada de termo
24/10/2023 12:14

Recebidos os autos
24/10/2023 12:14

Juntada de decisão
24/10/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/08/2023 14:51

Juntada de termo
24/08/2023 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2023 03:44

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/08/2023 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2023 17:41

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 17:41

Decorrido prazo de AYRA FACO ANTUNES em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 17:41

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2023 13:39

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 13:39

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 13:39

Decorrido prazo de AYRA FACO ANTUNES em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 20:29

Conclusos para julgamento
29/06/2023 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2023 03:25

Publicado Intimação em 13/06/2023.
28/06/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
25/06/2023 19:42

Publicado Intimação em 21/06/2023.
25/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
25/06/2023 15:18

Publicado Intimação em 21/06/2023.
25/06/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
20/06/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 09:59

Expedição de citação.
12/06/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 09:59

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 16:24

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:29

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2023 10:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES.
02/05/2023 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento
01/05/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão
16/03/2023 12:55

Expedição de citação.
16/03/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 15:09

Audiência Conciliação designada para 02/05/2023 10:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES.
14/03/2023 20:25

Outras Decisões
26/02/2023 15:34

Conclusos para despacho
24/02/2023 19:58

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/02/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00