TJBA - 8000450-29.2018.8.05.0010

13/07/2023 11:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/07/2023 11:52

Baixa Definitiva

13/07/2023 11:52

Transitado em Julgado em 13/07/2023

13/07/2023 11:51

Juntada de Certidão

01/07/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo de FABIO RAMOS BARRETO em 30/06/2023 23:59.

08/06/2023 14:53

Publicado Ementa em 05/06/2023.

08/06/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

02/06/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 14:09

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*20-10 (APELANTE) e não-provido

30/05/2023 13:37

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*20-10 (APELANTE) e não-provido

15/05/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023 18:40

Deliberado em sessão - julgado

24/04/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/04/2023 16:15

Solicitado dia de julgamento

14/03/2023 09:27

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2023 20:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2023 00:12

Expedição de Certidão.

10/03/2023 00:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

03/03/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 15:21

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2022 15:20

Juntada de Certidão

29/09/2022 22:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2022 12:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2022 09:03

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

20/09/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 11:10

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2022 11:10

Expedição de Certidão.

09/06/2022 14:53

Expedição de Certidão.

08/06/2022 11:47

Recebidos os autos

08/06/2022 11:47

Distribuído por sorteio