23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8006591-98.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO APELANTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): KILDARE JOSE MARINHO SOARES (OAB:SE2901), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) APELADO: PEDRO ROBERTO VIANA NASCIMENTO Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PAULO AFONSO/BA, 22 de setembro de 2025.

KELVIN CARLTON SILVA DO NASCIMENTO ESCREVENTE DE CARTÓRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
22/09/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 12:07

Recebidos os autos
08/09/2025 12:07

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/11/2024 23:42

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8006591-98.2021.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Parte Autora: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Pedro Roberto Viana Nascimento Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8006591-98.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO PARTE AUTORA: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Kildare registrado(a) civilmente como KILDARE JOSE MARINHO SOARES (OAB:SE2901), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) REU: PEDRO ROBERTO VIANA NASCIMENTO Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o teor do artigo 1.010, §§ 1º e 3º (ausência de juízo de admissibilidade), bem como do art.1.012 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

PAULO AFONSO/BA, 1 de novembro de 2024.

KELVIN CARLTON SILVA DO NASCIMENTO ESCREVENTE DE CARTÓRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
01/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:40

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 04:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:35

Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA HEIM em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:35

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006591-98.2021.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Parte Autora: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Pedro Roberto Viana Nascimento Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8006591-98.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO PARTE AUTORA: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Kildare registrado(a) civilmente como KILDARE JOSE MARINHO SOARES (OAB:SE2901), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) REU: PEDRO ROBERTO VIANA NASCIMENTO Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) embargado(a), na pessoa de seu advogado(a), para querendo apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos - no prazo de 5 (cinco) dias.

PAULO AFONSO/BA, 13 de setembro de 2024.

ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO ESCREVENTE DE CARTÓRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
03/10/2024 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/09/2024 10:19

Conclusos para julgamento
17/09/2024 22:55

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2024 05:17

Publicado Intimação em 09/09/2024.
15/09/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
17/08/2024 18:12

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 08:46

Conclusos para julgamento
15/08/2024 23:09

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2024 22:35

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2024 01:34

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 21:41

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/06/2024 23:59.
18/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
04/06/2024 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
04/06/2024 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 18/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:27

Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA HEIM em 18/04/2024 23:59.
22/04/2024 21:29

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 08:40

Publicado Intimação em 26/03/2024.
28/03/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
19/03/2024 13:25

Nomeado perito
05/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 11:15

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:44

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO VIANA NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:31

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 11:51

Publicado Despacho em 27/10/2023.
19/11/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
13/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 16:55

Conclusos para decisão
27/03/2023 09:02

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 06:33

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/08/2022 23:59.
04/08/2022 09:38

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 03/08/2022 23:59.
06/07/2022 08:58

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 10:23

Expedição de decisão.
04/07/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 21:45

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 11:22

Conclusos para decisão
25/05/2022 16:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/05/2022 15:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
23/05/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 03:50

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 29/04/2022 23:59.
24/04/2022 00:17

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2022 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
12/04/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
31/03/2022 12:11

Expedição de Mandado.
31/03/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/05/2022 15:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
16/03/2022 05:14

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 14/03/2022 23:59.
16/02/2022 05:59

Publicado Despacho em 15/02/2022.
16/02/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
11/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:32

Conclusos para despacho
05/02/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 14:40

Conclusos para decisão
21/12/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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