TJBA - 8004757-45.2023.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 13:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/07/2025 19:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/06/2025 14:00
Expedição de intimação.
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06/06/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:16
Recebidos os autos
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06/06/2025 13:16
Juntada de decisão
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06/06/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/03/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 09:43
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/01/2025 13:52
Expedição de sentença.
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16/01/2025 21:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/10/2024 15:20
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 14:20
Juntada de Petição de contra-razões
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24/10/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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20/10/2024 17:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/10/2024 10:28
Expedição de sentença.
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07/10/2024 20:14
Expedição de despacho.
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07/10/2024 20:14
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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11/03/2024 11:01
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 11:01
Expedição de despacho.
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18/11/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
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18/11/2023 05:58
Publicado Despacho em 16/11/2023.
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18/11/2023 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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14/11/2023 12:44
Expedição de despacho.
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14/11/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 10:48
Expedição de citação.
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14/11/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 20:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/09/2023 23:59.
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08/11/2023 12:11
Conclusos para despacho
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08/11/2023 12:10
Expedição de citação.
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08/11/2023 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2023 03:16
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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01/09/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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30/08/2023 17:26
Expedição de citação.
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30/08/2023 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2023 17:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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30/08/2023 17:05
Não Concedida a Medida Liminar
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26/08/2023 09:14
Conclusos para decisão
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26/08/2023 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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