06/03/2025 10:39

Expedição de intimação.
19/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 13:11

Expedição de RPV.
18/01/2025 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 03/05/2024 23:59.
17/01/2025 15:35

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 14/11/2024 23:59.
17/01/2025 15:35

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 14/11/2024 23:59.
17/01/2025 11:31

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 14/11/2024 23:59.
17/01/2025 11:31

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 26/11/2024 23:59.
17/01/2025 03:58

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 11/12/2024 23:59.
17/01/2025 03:58

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 11/12/2024 23:59.
17/01/2025 03:58

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 11/12/2024 23:59.
12/01/2025 15:57

Publicado Intimação em 04/12/2024.
12/01/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:40

Expedição de intimação.
01/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 17:19

Publicado Intimação em 31/10/2024.
24/11/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 08:38

Expedição de intimação.
28/10/2024 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 30/08/2024 23:59.
28/10/2024 18:55

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 30/08/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000561-98.2021.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Leonice Lopes Santos Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Requerido: Municipio De Acajutiba Advogado: Marcos Leone Araujo Dorea (OAB:BA66723) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000561-98.2021.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LEONICE LOPES SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo 05 dias.

Esplanada 13 de agosto de 2024 Analista Judiciário
07/10/2024 12:14

Expedição de intimação.
07/10/2024 12:14

Expedição de Precatório.
28/08/2024 17:58

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 22/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:58

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 22/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:58

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 22/08/2024 23:59.
25/08/2024 04:20

Publicado Intimação em 15/08/2024.
25/08/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:48

Expedição de intimação.
13/08/2024 12:46

Expedição de intimação.
28/04/2024 06:25

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 24/04/2024 23:59.
28/04/2024 06:25

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 24/04/2024 23:59.
28/04/2024 06:25

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 23:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/04/2024 15:29

Transitado em Julgado em 18/04/2024
05/04/2024 08:01

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
05/04/2024 08:00

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
05/04/2024 08:00

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
05/04/2024 08:00

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:15

Expedição de intimação.
01/04/2024 08:43

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
28/11/2023 12:48

Conclusos para julgamento
17/10/2023 10:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 22:47

Decorrido prazo de LEONICE LOPES SANTOS em 29/06/2023 23:59.
21/09/2023 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/06/2023 23:59.
20/09/2023 20:19

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 15/08/2023 23:59.
20/09/2023 19:13

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 15/08/2023 23:59.
17/09/2023 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/06/2023 23:59.
16/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 23:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2023 09:12

Expedição de intimação.
12/07/2023 08:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2023 02:43

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 20/03/2023 23:59.
24/05/2023 10:30

Expedição de citação.
24/05/2023 09:37

Outras Decisões
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 20/03/2023 23:59.
22/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
13/05/2023 09:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/02/2023 10:37

Expedição de intimação.
24/02/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 07:12

Recebidos os autos
02/02/2023 07:12

Juntada de intimação de pauta
02/02/2023 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/07/2022 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2022 05:24

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2022 23:21

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 23:21

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
25/06/2022 02:28

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2022 18:59

Publicado Intimação em 09/06/2022.
11/06/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 09:06

Expedição de Mandado.
07/06/2022 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2022 14:43

Publicado Intimação em 27/05/2022.
29/05/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
29/05/2022 05:35

Publicado Intimação em 27/05/2022.
29/05/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2022 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2022 11:58

Conclusos para julgamento
26/04/2022 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 05:11

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:49

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 25/04/2022 23:59.
06/04/2022 01:50

Publicado Intimação em 28/03/2022.
06/04/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 02:01

Publicado Intimação em 28/03/2022.
05/04/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:07

Publicado Intimação em 28/03/2022.
05/04/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:07

Publicado Intimação em 28/03/2022.
05/04/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
24/03/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 16:31

Expedição de despacho.
24/03/2022 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2022 21:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/01/2022 21:25

Conclusos para julgamento
31/01/2022 13:51

Expedição de despacho.
12/12/2021 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 10/12/2021 23:59.
12/12/2021 02:57

Decorrido prazo de LEONICE LOPES SANTOS em 10/12/2021 23:59.
15/11/2021 17:19

Expedição de despacho.
15/11/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 20:17

Conclusos para julgamento
26/07/2021 19:53

Juntada de Petição de réplica
19/06/2021 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 11:53

Juntada de Petição de contestação
13/05/2021 04:53

Expedição de citação.
12/05/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:48

Conclusos para despacho
12/05/2021 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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