TJBA - 8000002-79.2023.8.05.0172

12/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 17:05

Conclusos para despacho

29/04/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão

20/04/2024 14:30

Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024 08:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

08/04/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2024 22:37

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024 22:37

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Documento_1

03/04/2024 11:33

Expedição de intimação.

03/04/2024 11:24

Expedição de intimação.

18/01/2024 09:05

Julgado procedente o pedido

16/06/2023 17:46

Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 07/02/2023 23:59.

01/06/2023 11:26

Conclusos para julgamento

01/06/2023 11:20

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2023 10:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

06/05/2023 12:13

Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 30/01/2023 23:59.

29/04/2023 15:32

Publicado Intimação em 19/01/2023.

29/04/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

27/03/2023 09:06

Expedição de intimação.

24/03/2023 16:52

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

21/03/2023 11:21

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2023 11:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2023 11:17

Juntada de Outros documentos

13/03/2023 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2023 08:20

Juntada de laudo pericial

12/03/2023 03:26

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

10/03/2023 13:03

Juntada de Alvará

10/03/2023 11:51

Juntada de Outros documentos

10/03/2023 11:46

Juntada de Outros documentos

10/03/2023 11:34

Expedição de Ofício.

10/03/2023 11:28

Expedição de Ofício.

10/03/2023 07:58

Desentranhado o documento

10/03/2023 07:56

Juntada de Alvará

09/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 14:35

Juntada de Outros documentos

09/03/2023 14:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 13:00 VARA CRIMINAL DE MUCURI.

09/03/2023 09:24

Juntada de Ofício

02/03/2023 19:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2023 23:59.

01/03/2023 12:04

Expedição de Ofício.

16/02/2023 19:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023 09:41

Juntada de Outros documentos

31/01/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023 11:52

Expedição de Ofício.

31/01/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023 09:17

Expedição de Ofício.

31/01/2023 08:51

Expedição de intimação.

31/01/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023 12:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 13:00 VARA CRIMINAL DE MUCURI.

26/01/2023 17:09

Juntada de devolução de carta precatória

25/01/2023 13:51

Recebida a denúncia contra VITOR SANTOS ALVES - CPF: *72.***.*37-22 (REU)

25/01/2023 12:17

Conclusos para decisão

25/01/2023 12:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2023 00:00

Intimação

18/01/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 07:52

Conclusos para decisão

17/01/2023 17:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2023 09:53

Juntada de laudo pericial

12/01/2023 11:41

Juntada de Certidão

12/01/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023 11:11

Expedição de ofício.

12/01/2023 11:11

Expedição de Ofício.

12/01/2023 11:07

Juntada de Certidão

12/01/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023 10:42

Expedição de Ofício.

11/01/2023 13:46

Expedição de Carta precatória.

11/01/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 08:00

Conclusos para decisão

11/01/2023 07:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

10/01/2023 20:43

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

09/01/2023 09:12

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2023 09:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2023 09:09

Juntada de Certidão

09/01/2023 08:46

Juntada de Certidão

02/01/2023 11:33

Distribuído por sorteio