TJBA - 0000071-30.2016.8.05.0162

13/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2024 12:03

Baixa Definitiva

13/05/2024 12:03

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024 12:02

Juntada de Certidão

10/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAU em 09/05/2024 23:59.

11/04/2024 00:46

Decorrido prazo de JANDIRA SILVA CONCEICAO em 10/04/2024 23:59.

16/03/2024 03:08

Publicado Ementa em 18/03/2024.

16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024 11:06

Juntada de Certidão

14/03/2024 07:37

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARAU (APELANTE) e não-provido

13/03/2024 21:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARAU (APELANTE) e não-provido

12/03/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024 13:25

Deliberado em sessão - julgado

29/02/2024 16:31

Incluído em pauta para 12/03/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.

06/12/2023 09:52

Retirado de pauta

03/12/2023 20:18

Juntada de Certidão

30/11/2023 20:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/11/2023 17:29

Incluído em pauta para 05/12/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/11/2023 12:03

Solicitado dia de julgamento

23/08/2023 14:13

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.

23/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023 10:18

Recebidos os autos

23/08/2023 10:18

Distribuído por sorteio