25/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:59

Processo Reativado
04/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:26

Baixa Definitiva
21/05/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:57

Expedição de Edital.
08/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:14

Juntada de Petição de ato ordinatório
19/12/2024 07:13

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
10/12/2024 05:57

Decorrido prazo de ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA em 09/12/2024 23:59.
30/11/2024 09:10

Decorrido prazo de ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:10

Decorrido prazo de SERGIO MAGARAO DE FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:01

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:01

Decorrido prazo de ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:01

Decorrido prazo de SERGIO MAGARAO DE FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 19:23

Publicado Sentença em 06/11/2024.
23/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:31

Juntada de Petição de CIENTE
04/11/2024 09:57

Expedição de sentença.
01/11/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 05:14

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 04:50

Decorrido prazo de ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 04:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SERGIO MAGARAO DE FIGUEIREDO em 30/10/2024 23:59.
27/10/2024 21:54

Publicado Despacho em 08/10/2024.
27/10/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8148015-48.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Tiago Santana Da Veiga Pessoa Advogado: Maria Alice De Oliveira Santa Ines (OAB:BA35635) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014) Requerido: Alzira Vitoria Almeida Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sergio Magarao De Figueiredo Advogado: Dirceu Rodrigues Nogueira Filho (OAB:BA23719) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8148015-48.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA Advogado(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851), MARIA ALICE DE OLIVEIRA SANTA INES (OAB:BA35635), ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (OAB:BA64014) REQUERIDO: ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimados, TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA e SERGIO MAGARAO DE FIGUEIREDO, apresentarem suas manifestações, conforme petições acostadas aos IDs 463902073 e 466504398.

Desta forma, dê-se nova vista dos autos ao Ilustre Representante do Ministério.

Após, independentemente de prazo, retornem-me conclusos para Decisão, considerando a urgência que o caso requer.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 2 de outubro de 2024.

Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira Juíza de Direito
08/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de parecer_8148015_48.2023.8.05.0001_Curatela Final
04/10/2024 10:59

Expedição de despacho.
04/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:53

Juntada de Petição de CIENTE
12/09/2024 08:45

Expedição de despacho.
11/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
10/09/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 18:40

Juntada de Petição de CIENTE
06/09/2024 11:19

Expedição de despacho.
06/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 03:01

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 03:01

Decorrido prazo de SERGIO MAGARAO DE FIGUEIREDO em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 04:18

Publicado Despacho em 12/07/2024.
28/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
24/07/2024 16:54

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:35

Juntada de Petição de parecer_8148015_48.2023.8.05.0001_Curatela_A
18/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:54

Expedição de despacho.
10/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:27

Juntada de informação
18/06/2024 12:59

Conclusos para decisão
03/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 04:07

Publicado Despacho em 21/03/2024.
25/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Documento_1
19/03/2024 14:41

Expedição de despacho.
19/03/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 15:33

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:16

Publicado Decisão em 05/02/2024.
29/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
16/02/2024 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
04/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:34

Juntada de Petição de CIENTE
01/02/2024 11:26

Expedição de Mandado.
01/02/2024 10:49

Expedição de decisão.
27/01/2024 06:58

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:11

Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 14:36

Conclusos para decisão
17/01/2024 23:24

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:24

Decorrido prazo de ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:01

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:01

Decorrido prazo de ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:52

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:52

Decorrido prazo de ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:35

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:35

Decorrido prazo de ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:40

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:41

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:37

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:21

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:01

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:01

Decorrido prazo de TIAGO SANTANA DA VEIGA PESSOA em 18/12/2023 23:59.
08/01/2024 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
08/01/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
03/12/2023 23:32

Publicado Despacho em 08/11/2023.
03/12/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
24/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 12:11

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:18

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
31/10/2023 20:32

Juntada de Petição de procuração
31/10/2023 20:28

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/10/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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