15/01/2025 14:56

Baixa Definitiva
15/01/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
08/10/2024 11:20

Expedição de Alvará.
08/10/2024 11:16

Expedição de Alvará.
04/10/2024 01:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8051662-46.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Aurelio Sampaio Da Costa Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051662-46.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: AURELIO SAMPAIO DA COSTA Advogado(s): JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA48588-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO DEFIRO o pedido formulado no ID. 66701494, determinando à Secretaria que expeça os alvarás de levantamento dos valores pagos pelo ente público, conforme informado nos ID. 66701150 e 66701152.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
02/10/2024 06:07

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:21

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:03

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:03

Expedição de Certidão.
13/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
13/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
13/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:15

Expedição de Ofício.
10/07/2024 09:15

Expedição de Ofício.
08/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
28/03/2024 01:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:53

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:44

Homologado o pedido
13/03/2024 15:06

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 01:54

Decorrido prazo de AURELIO SAMPAIO DA COSTA em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8051662-46.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Aurelio Sampaio Da Costa Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051662-46.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: AURELIO SAMPAIO DA COSTA Advogado(s): JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA48588-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO DEFIRO a gratuidade da justiça.

INTIME-SE o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC.

Salvador/BA, 10 de novembro de 2023.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
13/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:11

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 01:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 17/10/2023.
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:13

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
08/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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