21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8042605-38.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Zaira Da Silva Britto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042605-38.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ZAIRA DA SILVA BRITTO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de ID. 48332094.

Salvador/BA, 21 de fevereiro de 2025.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
08/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:51

Baixa Definitiva
03/05/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ZAIRA DA SILVA BRITTO em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:53

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
28/02/2024 08:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
28/02/2024 08:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
28/02/2024 08:36

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
06/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:37

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
24/01/2024 15:20

Solicitado dia de julgamento
23/01/2024 14:50

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:05

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:23

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 18:23

Distribuído por dependência
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8042605-38.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Zaira Da Silva Britto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042605-38.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ZAIRA DA SILVA BRITTO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que a tramitação do Agravo Interno no âmbito do PJE TJBA 2° grau deve ocorrer de forma apartada, não devendo ser protocolado como simples petição incidental, determino a intimação do Estado da Bahia para que sane o equívoco relativo ao documento de ID nº 49872047, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do referido recurso.

P.I.

Salvador/BA, 10 de novembro de 2023.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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