09/06/2025 12:44

Baixa Definitiva
09/06/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 05:21

Juntada de Certidão óbito
20/05/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 17:02

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 16:58

Expedição de sentença.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8000801-41.2023.8.05.0199 Arrolamento Comum Jurisdição: Poções Requerente: Jorge Rodrigues Campos Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Requerente: Arlindo Brasileiro Rocha Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Requerente: Jonas Brasileiro Rocha Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Requerente: Jucelino Brasileiro Rocha Requerente: Libania Brasileiro Rocha Requerente: Ednilce Rodrigues Campos Requerente: Edinalia Ferreira Dos Santos Campos Requerente: Everaldo Rodrigues Campos Requerente: Nilson Brasileiro Da Silva Requerente: Maria Brasileiro Da Silva Requerente: Iraci Brasileira Silva Requerente: Adiva Rodrigues Da Silva Requerente: Ideci Brasileiro Silva Requerente: Altamirando Antonio Dos Santos Filho Requerente: Deraldo Pereira Rocha Requerente: Vandenildes Menezes Dos Santos Requerente: Simone Rocha Michael Requerente: Paulo Sergio Carvalho Michael Requerente: Tania Margareth Fernandes Rocha Requerente: Miria Silene Brasileiro Rocha Requerente: Carmen Lucia Fernandes Rocha Requerente: Almenir Fernandes Rocha Santos Requerente: Luis Claudio Da Silva Santos Requerente: Marlene Brasileiro Rocha Requerente: Marli Rocha Goncalves Santos Requerente: Adilson Benedito Dos Santos Requerente: Diego Domeneguetti Rocha Requerente: Valdeci Torquato Dos Santos Requerente: Luzinete Rocha Dos Santos Batista Requerente: Joao Batista Filho Requerente: Eliete Rocha Dos Santos Requerente: Pedro Brasileiro Rocha Requerente: Luis Carlos Rocha Dos Santos Requerente: Valdete Rocha Dos Santos Requerente: Edson Rocha Dos Santos Requerente: Gilberto Rocha Dos Santos Requerido: Jovita Brasileiro Rocha Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8000801-41.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: JORGE RODRIGUES CAMPOS e outros (35) Advogado(s): MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS (OAB:BA10367) REQUERIDO: JOVITA BRASILEIRO ROCHA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO por ARROLAMENTO COMUM ajuizada pelos herdeiros de JOVITA BRASILEIRO ROCHA, falecida em 25 de janeiro de 2023, que em síntese, buscam a partilha dos bens (aplicações financeiras) deixados pela de cujus, consoante fatos e fundamentos aduzidos na petição inicial.

Consigno, inicialmente, que o rito escolhido pelo requerente para o presente feito é o COMUM, art.664 do Código de Processo Civil.

Indeferido o pedido de gratuidade da justiça (id. 409340934), foram recolhidas as custas, conforme comprovação juntada em petição de id. 432859263.

ANOTE-SE. À vista da existência de herdeira incapaz, neste ato representada por seu curador, o Sr.

DAVID RODRIGUES CAMPOS, intime-se o Ministério Público.

Ato contínuo, para o cargo de inventariante, NOMEIO o requerente JORGE RODRIGUES CAMPOS, portador do RG de nº 241577675 SSP/BA e inscrito no CPF de nº *15.***.*43-91, INDEPENDENTE DE COMPROMISSO.

Deverá o Inventariante, no prazo de 30 dias, providenciar, caso não constem dos autos, os seguintes documentos/providências (CPC, ART. 620): a) A juntada da Certidão ATUALIZADA da Inexistência de Débitos em nome da falecida, a ser emitida pelas Fazendas Publicas (UNIÃO, ESTADO e MUNICÍPIO).

Publique-se para fins de intimação.

POÇÕES/BA, 27 de maio de 2024 RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de direito
08/10/2024 10:44

Expedição de despacho.
08/10/2024 10:44

Homologado o pedido
13/09/2024 15:53

Desentranhado o documento
13/09/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
18/08/2024 06:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:16

Decorrido prazo de JONAS BRASILEIRO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
12/08/2024 13:16

Decorrido prazo de JUCELINO BRASILEIRO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
12/08/2024 13:16

Decorrido prazo de NILSON BRASILEIRO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
12/08/2024 13:16

Decorrido prazo de MARIA BRASILEIRO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
12/08/2024 13:16

Decorrido prazo de DERALDO PEREIRA ROCHA em 08/07/2024 23:59.
12/08/2024 13:16

Decorrido prazo de SIMONE ROCHA MICHAEL em 08/07/2024 23:59.
12/08/2024 13:16

Decorrido prazo de TANIA MARGARETH FERNANDES ROCHA em 08/07/2024 23:59.
12/08/2024 13:16

Decorrido prazo de VALDECI TORQUATO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
12/08/2024 09:27

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 04:02

Decorrido prazo de IDECI BRASILEIRO SILVA em 08/07/2024 23:59.
03/08/2024 04:02

Decorrido prazo de LUZINETE ROCHA DOS SANTOS BATISTA em 08/07/2024 23:59.
03/08/2024 04:02

Decorrido prazo de MARLI ROCHA GONCALVES SANTOS em 08/07/2024 23:59.
03/08/2024 01:20

Decorrido prazo de ALMENIR FERNANDES ROCHA SANTOS em 08/07/2024 23:59.
03/08/2024 01:19

Decorrido prazo de IRACI BRASILEIRA SILVA em 08/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:24

Decorrido prazo de EDNILCE RODRIGUES CAMPOS em 08/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:23

Decorrido prazo de DIEGO DOMENEGUETTI ROCHA em 08/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:29

Decorrido prazo de MIRIA SILENE BRASILEIRO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:04

Decorrido prazo de ADIVA RODRIGUES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:04

Decorrido prazo de VALDETE ROCHA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ALTAMIRANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 08/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:14

Decorrido prazo de VANDENILDES MENEZES DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES CAMPOS em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARVALHO MICHAEL em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de EDINALIA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOS em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de MARLENE BRASILEIRO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de PEDRO BRASILEIRO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ROCHA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de GILBERTO ROCHA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FILHO em 08/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:24

Decorrido prazo de LIBANIA BRASILEIRO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ADILSON BENEDITO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ELIETE ROCHA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:19

Decorrido prazo de EVERALDO RODRIGUES CAMPOS em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:19

Decorrido prazo de ARLINDO BRASILEIRO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:19

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERNANDES ROCHA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:19

Decorrido prazo de EDSON ROCHA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:23

Publicado Despacho em 05/06/2024.
24/06/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
10/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:15

Expedição de despacho.
28/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
16/03/2024 08:41

Decorrido prazo de MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 09:08

Publicado Intimação em 20/02/2024.
09/03/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
27/02/2024 09:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 14:41

Decorrido prazo de MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:51

Decorrido prazo de MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
15/09/2023 21:40

Publicado Intimação em 14/09/2023.
15/09/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:45

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:14

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:14

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:14

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:14

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:14

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:14

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:14

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:13

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:13

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:13

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:13

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:13

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:13

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:13

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:12

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:12

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:12

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:12

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:12

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:12

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:11

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:11

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:11

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:11

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:10

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:09

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:09

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:09

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:09

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:08

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:08

Desentranhado o documento
27/03/2023 15:08

Desentranhado o documento
24/03/2023 13:34

Conclusos para despacho
24/03/2023 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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