25/07/2025 12:34

Expedição de intimação.
25/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:45

Juntada de Petição de 2025.04.08_Proc 8001813_34.2021.8.05.0208_Rafael_ Lucas e Hélio_Reiterar juntada de links para alega
24/03/2025 09:46

Expedição de intimação.
13/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:48

Juntada de Petição de 2025.03.07_Proc 8001813_34.2021.8.05.0208_Rafa
18/02/2025 13:57

Expedição de intimação.
05/11/2024 12:44

Audiência em prosseguimento
05/11/2024 11:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
04/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 09:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/10/2024 15:56

Juntada de informação
18/10/2024 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 00:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/10/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/10/2024 13:41

Juntada de informação
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001813-34.2021.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Autoridade: Delegacia De Polícia De Remanso Reu: Lucas Soares De Andrade Advogado: Ajax Merces Atta Junior (OAB:BA52345) Reu: Helio Evangelista Dos Santos Advogado: Vanderfagner Lima De Santana (OAB:BA40998) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marilene Gonçalves Da Silva Terceiro Interessado: 25ª Companhia Independente De Polícia Militar De Remanso Reu: Rafael Ribeiro Barbosa Advogado: Roberta Maria Oliveira De Souza (OAB:BA56091) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001813-34.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REMANSO e outros Advogado(s): REU: LUCAS SOARES DE ANDRADE e outros (2) Advogado(s): VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA (OAB:BA40998), AJAX MERCES ATTA JUNIOR registrado(a) civilmente como AJAX MERCES ATTA JUNIOR (OAB:BA52345), ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA56091) DESPACHO RH.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2024, às 11h00min, quando serão ouvidas vítima(s) e testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquelas a serem conduzidas pela defesa do acusado, sendo, ao final, interrogado o acusado, devendo todos serem intimados, inclusive o Ministério Público e o defensor.

Expeça-se os antecedentes criminais.

Tratando-se de réu preso, oficie-se ao CPJ requisitando a apresentação do denunciado.

ADVERTÊNCIAS: 1- As partes deverão ser informadas que é necessário comparecer ao Fórum com antecedência e estar na posse de documento oficial de identificação, com foto. 2- Caberá a testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento.

Dou à cópia da presente força de mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Remanso/BA, datado e assinado digitalmente.

MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO TITULAR
10/10/2024 11:35

Juntada de Petição de 02_Ciência geral_Remanso
09/10/2024 08:32

Juntada de informação
08/10/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 10:53

Juntada de informação
08/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:26

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:08

Juntada de informação
08/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:14

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 09:09

Expedição de Mandado.
08/10/2024 08:47

Expedição de intimação.
20/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
17/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 21:25

Conclusos para despacho
25/01/2023 16:05

Decorrido prazo de VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA em 17/11/2022 23:59.
25/01/2023 16:04

Decorrido prazo de AJAX MERCES ATTA JUNIOR em 17/11/2022 23:59.
21/01/2023 23:44

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 17/11/2022 23:59.
10/01/2023 19:05

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 02:41

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 02:18

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
13/12/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:54

Conclusos para despacho
12/12/2022 22:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/12/2022 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 12:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/12/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 12:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/11/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:28

Conclusos para despacho
23/11/2022 08:28

Juntada de informação
21/11/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 16:44

Juntada de Petição de diligência
19/11/2022 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2022 00:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/11/2022 20:52

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/11/2022 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 11:34

Expedição de Mandado.
08/11/2022 11:34

Expedição de Mandado.
08/11/2022 11:34

Expedição de Mandado.
08/11/2022 11:34

Expedição de Mandado.
08/11/2022 11:12

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:55

Expedição de intimação.
07/11/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 11:34

Despacho
03/11/2022 09:39

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 14/12/2022 16:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
25/10/2022 10:46

Conclusos para despacho
25/10/2022 10:17

Despacho
22/09/2022 09:56

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:44

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:42

Juntada de Certidão
21/09/2022 22:56

Juntada de Termo de audiência
21/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:33

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:33

Decorrido prazo de AJAX MERCES ATTA JUNIOR em 09/09/2022 23:59.
15/09/2022 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 23:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/09/2022 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 23:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/09/2022 10:21

Conclusos para despacho
10/09/2022 05:08

Decorrido prazo de ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.
10/09/2022 05:08

Decorrido prazo de VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 11:57

Publicado Intimação em 02/09/2022.
05/09/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 11:57

Publicado Intimação em 02/09/2022.
05/09/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 11:57

Publicado Intimação em 02/09/2022.
05/09/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 09:25

Expedição de ofício.
01/09/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:34

Expedição de Mandado.
01/09/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 09:35

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:34

Despacho
22/08/2022 10:50

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 21/09/2022 15:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
22/08/2022 10:48

Audiência Audiência Preliminar redesignada para 21/09/2022 15:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
17/08/2022 17:57

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/09/2022 14:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
16/08/2022 11:49

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:30

Desentranhado o documento
16/08/2022 11:30

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 07:12

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:17

Expedição de intimação.
10/08/2022 11:17

Expedição de intimação.
10/08/2022 11:17

Expedição de intimação.
10/08/2022 11:17

Expedição de intimação.
08/08/2022 16:15

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
08/08/2022 10:47

Conclusos para despacho
07/08/2022 13:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/08/2022 11:59

Desentranhado o documento
02/08/2022 11:59

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 10:25

Expedição de intimação.
19/07/2022 15:40

Despacho
12/07/2022 09:30

Conclusos para despacho
28/06/2022 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 10:22

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/06/2022 09:33

Expedição de intimação.
01/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
24/05/2022 06:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 15:39

Nomeado(a)
12/05/2022 08:28

Conclusos para despacho
12/05/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 16:03

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
10/02/2022 10:26

Conclusos para despacho
07/01/2022 14:55

Juntada de Carta precatória
14/12/2021 21:11

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/12/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 17:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/12/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 17:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/12/2021 04:57

Decorrido prazo de VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA em 06/12/2021 23:59.
01/12/2021 10:35

Publicado Intimação em 30/11/2021.
01/12/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 09:59

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 11:47

Expedição de citação.
30/11/2021 11:47

Expedição de citação.
30/11/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 10:53

Expedição de intimação.
29/11/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 14:03

Recebida a denúncia contra HELIO EVANGELISTA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*73-57 (REU)
22/11/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 14:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/10/2021 10:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/10/2021 10:24

Conclusos para despacho
20/10/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 15:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/10/2021 14:44

Apensado ao processo 8001740-62.2021.8.05.0208
01/10/2021 09:57

Expedição de intimação.
30/09/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002676-54.2024.8.05.0088

Denis Goncalves Teixeira

P B Empreedimento Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Junucelia Cristhyane Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 8000898-34.2017.8.05.0043

Hortencia Maria Costa Magnavita

Municipio de Canavieiras

Advogado: Maria Sirlene Silva de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2017 17:18

Exibir Processo

Processo nº 8001475-43.2024.8.05.0018

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Edson Dias dos Santos

Advogado: Carlos Normandia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 8001377-70.2024.8.05.0208

Tarciana Passos Ribeiro

Municipio de Remanso

Advogado: Ricardo Penalva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 8057606-94.2021.8.05.0001

Niracy Simoes de Araujo

Estado da Bahia

Advogado: Ademar Reis Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2021 08:27

Exibir Processo