28/11/2024 16:14

Baixa Definitiva
28/11/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:13

Juntada de Ofício
28/11/2024 00:05

Decorrido prazo de JOANDSON JOSE DE JESUS RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELIAS SOUZA BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES SILVA BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:12

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:07

Conhecido o recurso de JOANDSON JOSE DE JESUS RODRIGUES - CPF: *65.***.*40-89 (AGRAVANTE) e provido
18/10/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOANDSON JOSE DE JESUS RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8058722-36.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Joandson Jose De Jesus Rodrigues Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771-A) Agravado: Espólio De Elias Souza Barbosa Agravado: Espólio De Maria De Lourdes Silva Barbosa Terceiro Interessado: Elza Barbosa Menezes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8058722-36.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel AGRAVANTE: JOANDSON JOSE DE JESUS RODRIGUES Advogado(s): SAMILLA FARIAS NERY AGRAVADO: ESPÓLIO DE ELIAS SOUZA BARBOSA e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de recurso interposto por JOANDSON JOSE DE JESUS RODRIGUES, contra o pronunciamento do Juiz de primeira instância, que, nos autos da ação de usucapião ordinária ajuizada em face dos ESPÓLIO DE ELIAS SOUZA BARBOSA e ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES SILVA BARBOSA, indeferiu a justiça gratuita.

Em suas razões recursais, preliminarmente, o recorrente pugna pelo deferimento do beneplácito judicial da gratuidade, com o argumento de ser incapaz de custear os serviços judiciais sem prejuízo próprio.

Pois bem.

O Codex novo, em seu art. 99, §7º, estabelece que, ao Relator, incumbe apreciar o requerimento, quando formulado no recurso, hipótese dos autos.

Por sua vez, o §2º do citado artigo determina que, havendo elementos, nos autos, que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, deve a parte comprovar o preenchimento dos requisitos.

Ante o exposto, INTIME-SE O RECORRENTE, para trazer, aos autos, cópias atuais dos seus rendimentos (contracheques, extrato bancário, dentre outros) e despesas (contas de água, luz, cartão de crédito, energia e plano de saúde), bem assim, das 03 últimas declarações do imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 24 de setembro de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 09 / 04
28/09/2024 06:42

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:28

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
22/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
21/09/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8156200-12.2022.8.05.0001

Wellington Morais dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Thaina de Mattos Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2022 21:50

Exibir Processo

Processo nº 8000268-51.2022.8.05.0156

Edmilson Souza de Oliveira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 8000767-05.2024.8.05.0111

Marinildo Bomfim Lima

Via Varejo S/A

Advogado: Maiane Santana Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2024 00:34

Exibir Processo

Processo nº 8085989-19.2020.8.05.0001

Ubiratan Santos Pinto

Estado da Bahia

Advogado: Anderson de Andrade Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2020 22:08

Exibir Processo

Processo nº 8001654-27.2023.8.05.0239

Maria Nilza Alves de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/09/2023 16:28

Exibir Processo