TJBA - 8002690-65.2021.8.05.0113

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAIZA VASCONCELLOS SANTOS LESSA

CPF *89.***.*99-91

JESSE VASCONCELLOS SANTOS

CPF *09.***.*82-87

LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE MELLO

CPF *90.***.*64-53

JOANISIA VASCONCELLOS SANTOS

CPF *55.***.*63-04

JESSE JOSE DOS SANTOS

CPF *49.***.*63-87

Advogados

IVANA BITTENCOURT LIMA

OAB: 16600/BA

CPF *60.***.*60-30

JOBSON LIMA BITTENCOURT

OAB: 18246/BA

CPF *54.***.*88-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 08:55

    Juntada de Certidão óbito

  • 17/05/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 22:50

    Decorrido prazo de JESSE JOSE DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 12/08/2024 21:51

    Decorrido prazo de JOBSON LIMA BITTENCOURT em 06/06/2024 23:59.

  • 12/08/2024 21:31

    Decorrido prazo de LAIZA VASCONCELLOS SANTOS LESSA em 27/05/2024 23:59.

  • 12/08/2024 21:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 12/08/2024 21:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 12/08/2024 20:51

    Decorrido prazo de JOANISIA VASCONCELLOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 12/08/2024 20:51

    Decorrido prazo de JESSE VASCONCELLOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 12/08/2024 20:51

    Decorrido prazo de LAIZA VASCONCELLOS SANTOS LESSA em 27/05/2024 23:59.

  • 12/08/2024 20:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 12/08/2024 20:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 12/08/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 02:41

    Decorrido prazo de LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE MELLO em 27/05/2024 23:59.

  • 07/06/2024 16:54

    Decorrido prazo de IVANA BITTENCOURT LIMA em 06/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 19:31

    Publicado Intimação em 07/05/2024.

  • 09/05/2024 19:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 07:16

    Expedição de despacho.

  • 03/05/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 20:54

    Publicado Despacho em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 23/04/2024 22:57

    Expedição de despacho.

  • 23/04/2024 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.

  • 12/05/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 02:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 17:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/04/2023 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 17:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/04/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 17:29

    Juntada de Alvará judicial

  • 10/04/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 16:40

    Juntada de Alvará judicial

  • 10/04/2023 16:39

    Juntada de Alvará judicial

  • 05/04/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 11:42

    Expedição de decisão.

  • 04/04/2023 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 11:42

    Expedido alvará de levantamento

  • 24/03/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 00:30

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 12:11

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 12:10

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2023 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002690-65.2021.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Itabuna Exequente: Jesse Jose Dos Santos Advogado: Ivana Bittencourt Lima (OAB:BA16600) Advogado: Jobson Lima Bittencourt (OAB:BA18246) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joanisia Vasconcellos Santos Requerente: Litza Maria Vasconcellos Santos De Mello Requerente: Jesse Vasconcellos Santos Requerente: Laiza Vasconcellos Santos Lessa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8002690-65.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: JESSE JOSE DOS SANTOS Advogado(s): IVANA BITTENCOURT LIMA (OAB:0016600/BA) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o óbito do autor (ID 122790604), proceda-se a habilitação dos sucessores, conforme requerimento (IDs: 122794476, 122794484, 122794489, 122794496, 122795770, 122795771, 122795783, 122795799 e 122795802).

    Ademais, no prazo de 5 (cinco) dias, intime-se, por derradeira vez, a Bahia Imagem Unidades Móveis para realizar a devolução do montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

    Ultrapassado esse prazo, desde já, fica deferido o bloqueio em contas bancárias, através do Sisbajud, no referido montante, ante o descumprimento da ordem judicial.

    Intimem-se.

    Atribuo força de mandado/ofício.

    ITABUNA/BA, 12 de abril de 2022.

    ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

  • 09/03/2023 18:57

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2023 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 15:08

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 06:11

    Decorrido prazo de IVANA BITTENCOURT LIMA em 24/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 06:11

    Decorrido prazo de JOBSON LIMA BITTENCOURT em 24/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 13:16

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 18/05/2022 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 13/05/2022 11:53

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2022 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/05/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 15:25

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 01:38

    Decorrido prazo de JESSE JOSE DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

  • 25/07/2021 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 22:18

    Decorrido prazo de JESSE JOSE DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 14:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 12:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 05:17

    Decorrido prazo de JESSE JOSE DOS SANTOS em 08/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 06:51

    Publicado Decisão em 01/07/2021.

  • 05/07/2021 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 01/07/2021 07:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 12:15

    Expedição de decisão.

  • 30/06/2021 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2021 12:00

    Expedição de decisão.

  • 30/06/2021 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2021 11:50

    Juntada de informação

  • 29/06/2021 17:52

    Expedição de decisão.

  • 29/06/2021 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2021 17:44

    Juntada de informação

  • 29/06/2021 17:18

    Expedição de decisão.

  • 29/06/2021 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2021 17:18

    Intimação

  • 29/06/2021 12:01

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2021 11:42

    Expedição de decisão.

  • 29/06/2021 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2021 11:42

    Intimação

  • 27/06/2021 14:24

    Publicado Despacho em 15/06/2021.

  • 27/06/2021 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021

  • 20/06/2021 06:13

    Publicado Decisão em 11/06/2021.

  • 20/06/2021 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

  • 18/06/2021 19:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 19:55

    Expedição de decisão.

  • 16/06/2021 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 19:55

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 15/06/2021 21:37

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 21:36

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 19:43

    Juntada de Informações

  • 11/06/2021 19:28

    Expedição de despacho.

  • 11/06/2021 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/06/2021 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 18:38

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 18:37

    Expedição de decisão.

  • 09/06/2021 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 18:15

    Expedição de decisão.

  • 09/06/2021 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/06/2021 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 12:51

    Juntada de informação

  • 06/06/2021 19:27

    Expedição de decisão.

  • 06/06/2021 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2021 19:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/06/2021 22:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2021 21:48

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 21:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Tutela Cautelar Antecedente • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

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