TJBA - 0000242-38.1996.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0000242-38.1996.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Terceiro Interessado: Luiz Fernando De Figueiredo Menezes Registrado(a) Civilmente Como Luiz Fernando De Figueiredo Menezes Advogado: Luiz Fernando De Figueiredo Menezes (OAB:BA39861) Advogado: Zenia Nunes Menezes (OAB:BA20817) Terceiro Interessado: Fernando Bastos De Menezes Advogado: Luiz Fernando De Figueiredo Menezes (OAB:BA39861) Advogado: Zenia Nunes Menezes (OAB:BA20817) Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ocram Comercio De Moveis Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000242-38.1996.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: OCRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado(s): DESPACHO Renove-se a intimação do exequente, por derradeira vez, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à Exceção de pré-executividade de ID 206903041/206903057 e, querendo, apresentar impugnação.
Atribuo força de mandado/ ofício.
Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.
ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito -
13/08/2022 21:40
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
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13/08/2022 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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06/08/2022 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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14/06/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Remetido ao PJE
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02/10/2017 00:00
Petição
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02/10/2017 00:00
Petição
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16/08/2017 00:00
Documento
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16/08/2017 00:00
Documento
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09/08/2017 00:00
Publicação
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09/08/2017 00:00
Publicação
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08/08/2017 00:00
Recebimento
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08/08/2017 00:00
Documento
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30/08/2016 00:00
Petição
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20/07/2016 00:00
Petição
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20/07/2016 00:00
Recebimento
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04/07/2016 00:00
Mero expediente
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16/06/2016 00:00
Petição
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16/06/2016 00:00
Petição
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14/06/2016 00:00
Recebimento
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22/02/2013 00:00
Recebimento
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10/12/2012 00:00
Petição
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12/03/2009 15:46
Conclusão
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07/03/1996 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/1996
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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