29/04/2025 11:24

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
29/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2916193 / BA (2025/0141851-6) autuado em 24/04/2025
10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA ANITA SANTANA DA CONCEICAO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA CREUZA NUNES OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO DE MELO CARDOSO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:26

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 18:08

Outras Decisões
13/03/2025 18:41

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/01/2025 01:31

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 09:56

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 13:41

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:11

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8027936-09.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravante: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravante: Votorantim Energia Ltda Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravado: Jose Carlos De Melo Cardoso Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Agravado: Juliana Oliveira De Souza Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Agravado: Maria Anita Santana Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Agravado: Maria Creuza Nunes Oliveira Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Agravado: Paulo De Melo Cardoso Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027936-09.2024.8.05.0000 AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros (2) Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) AGRAVADO: JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO e outros (4) Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 26 de setembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
28/09/2024 06:54

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA ANITA SANTANA DA CONCEICAO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA CREUZA NUNES OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO DE MELO CARDOSO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:15

Baixa Definitiva
26/09/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
05/09/2024 06:54

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2024 06:30

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:21

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA ANITA SANTANA DA CONCEICAO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA CREUZA NUNES OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO DE MELO CARDOSO em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:41

Solicitado dia de julgamento
05/08/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2024 07:19

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:19

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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