TJBA - 8005661-23.2021.8.05.0113

29/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2023 11:22

Baixa Definitiva

29/08/2023 11:22

Transitado em Julgado em 29/08/2023

23/08/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO MACEDO JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.

21/07/2023 03:02

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.

19/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 10:41

Expedição de intimação.

18/07/2023 20:56

Conhecido o recurso de MARIO ARAUJO MACEDO JUNIOR - CPF: *08.***.*93-04 (RECORRIDO) e provido

10/07/2023 15:28

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.

21/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 16:43

Incluído em pauta para 10/07/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

14/06/2023 20:55

Solicitado dia de julgamento

04/04/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2023 23:59.

14/03/2023 00:07

Expedição de Certidão.

06/03/2023 10:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/03/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.

01/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 16:45

Expedição de intimação.

01/03/2023 10:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2023 13:57

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2023 00:09

Expedição de Certidão.

07/02/2023 00:03

Expedição de Certidão.

27/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:05

Incluído em pauta para 15/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

19/12/2022 10:10

Solicitado dia de julgamento

31/08/2022 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/08/2022 23:59.

23/08/2022 02:50

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO MACEDO JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

06/08/2022 00:01

Expedição de Certidão.

27/07/2022 08:12

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 17:52

Expedição de Certidão.

26/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 17:52

Expedição de intimação.

26/07/2022 13:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/07/2022 14:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2022 17:47

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2022 00:34

Expedição de Certidão.

20/06/2022 15:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 13:57

Incluído em pauta para 06/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

14/06/2022 09:56

Solicitado dia de julgamento

20/04/2022 14:31

Recebidos os autos

20/04/2022 14:31

Distribuído por sorteio