TJBA - 8000097-03.2023.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIR MENDES DE SANTANA

CPF *88.***.*36-00

Advogados

ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO

OAB: 24699/BA

CPF *04.***.*79-81

MAELI DOS SANTOS CARDOSO

OAB: 52466/BA

CPF *45.***.*88-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 01:44

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 02:26

    Decorrido prazo de VALDIR MENDES DE SANTANA em 04/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 02:34

    Decorrido prazo de ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 04:56

    Decorrido prazo de MAELI DOS SANTOS CARDOSO em 29/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 19:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 08:42

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000097-03.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Juizo Recorrente: Valdir Mendes De Santana Advogado: Alexsander Da Silva Ribeiro (OAB:BA24699) Advogado: Maeli Dos Santos Cardoso (OAB:BA52466) Recorrido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000097-03.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA JUIZO RECORRENTE: VALDIR MENDES DE SANTANA Advogado(s): ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA24699), MAELI DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA52466) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos e Examinados, Após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, foi expedida a RPV.

    Comprovado o depósito da RPV, pugnou a autora pela expedição de alvará.

    Sem maiores delongas.

    Face o adimplemento integral da dívida, imperiosa a extinção da execução.

    Comprovado o pagamento da RPV, expeça-se, IMEDIATAMENTE, alvará em favor da parte requerente, conforme solicitado em petição última, exclusivamente em nome do patrono constituído, desde que munido de procuração com poderes específicos, relativo ao valor principal e aos honorários sucumbenciais.

    Assim sendo, DECLARO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, ex vi o disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, tendo em vista ter o devedor satisfeito a obrigação em causa.

    Outrossim, comunicou a Secretaria desta Vara que o Sistema de Expedição de alvará da Justiça Federal não permite a inclusão de sociedade de advogados como beneficiário, sendo assim, por impossibilidade técnica, indefiro pedidos desta natureza.

    A fim de viabilizar a confecção deverá o Ilustríssimo patrono informar os dados de sua pessoa física, em caso de múltiplos advogados constituídos, deverá eleger qual constará na guia .

    Intime-o para este fim, se for o caso.

    Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.

    Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 07/10/2024 20:45

    Expedição de Alvará.

  • 07/10/2024 20:41

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 20:41

    Expedição de Alvará.

  • 07/10/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000097-03.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Juizo Recorrente: Valdir Mendes De Santana Advogado: Alexsander Da Silva Ribeiro (OAB:BA24699) Advogado: Maeli Dos Santos Cardoso (OAB:BA52466) Recorrido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000097-03.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA JUIZO RECORRENTE: VALDIR MENDES DE SANTANA Advogado(s): ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA24699), MAELI DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA52466) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos e Examinados, Após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, foi expedida a RPV.

    Comprovado o depósito da RPV, pugnou a autora pela expedição de alvará.

    Sem maiores delongas.

    Face o adimplemento integral da dívida, imperiosa a extinção da execução.

    Comprovado o pagamento da RPV, expeça-se, IMEDIATAMENTE, alvará em favor da parte requerente, conforme solicitado em petição última, exclusivamente em nome do patrono constituído, desde que munido de procuração com poderes específicos, relativo ao valor principal e aos honorários sucumbenciais.

    Assim sendo, DECLARO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, ex vi o disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, tendo em vista ter o devedor satisfeito a obrigação em causa.

    Outrossim, comunicou a Secretaria desta Vara que o Sistema de Expedição de alvará da Justiça Federal não permite a inclusão de sociedade de advogados como beneficiário, sendo assim, por impossibilidade técnica, indefiro pedidos desta natureza.

    A fim de viabilizar a confecção deverá o Ilustríssimo patrono informar os dados de sua pessoa física, em caso de múltiplos advogados constituídos, deverá eleger qual constará na guia .

    Intime-o para este fim, se for o caso.

    Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.

    Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 06/10/2024 19:50

    Publicado Intimação em 07/10/2024.

  • 06/10/2024 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 13:57

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 14:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 13:53

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 01:55

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 02/09/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 27/08/2024 10:11

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 10:09

    Juntada de informação

  • 22/08/2024 17:53

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 07:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 01:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 09:00

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 15:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/07/2024 15:07

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 16:22

    Juntada de informação

  • 19/03/2024 22:08

    Juntada de informação

  • 19/03/2024 21:15

    Expedição de Informações.

  • 05/03/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2023 23:39

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 27/12/2023 23:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 27/12/2023 22:37

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 27/12/2023 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 23/11/2023 08:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/11/2023 09:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/11/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 15:49

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 16:51

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/10/2023 09:52

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 26/10/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 09:51

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 26/10/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 20/10/2023 09:55

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 16:50

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2023 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 11/10/2023 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 11:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/09/2023 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 13:24

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 13:23

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 27/09/2023 13:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 20/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 01:32

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 20/09/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 15/09/2023 09:36

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2023 09:34

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/09/2023 13:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 13/09/2023 20:22

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 13/09/2023 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 04:19

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

  • 03/09/2023 15:08

    Decorrido prazo de MAELI DOS SANTOS CARDOSO em 30/08/2023 23:59.

  • 03/09/2023 15:08

    Decorrido prazo de ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO em 30/08/2023 23:59.

  • 02/09/2023 22:43

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 02/09/2023 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 02/09/2023 22:42

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 02/09/2023 22:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 21/08/2023 12:51

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 04:12

    Decorrido prazo de ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 04:12

    Decorrido prazo de MAELI DOS SANTOS CARDOSO em 17/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de MAELI DOS SANTOS CARDOSO em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de MAELI DOS SANTOS CARDOSO em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:43

    Decorrido prazo de ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO em 31/05/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:07

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 06/08/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 05/08/2023 14:14

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 05/08/2023 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 03/08/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 21:43

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 26/07/2023 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 15:43

    Audiência Instrução - Videoconferência não-realizada para 24/07/2023 13:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 12/07/2023 17:59

    Decorrido prazo de ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO em 15/02/2023 23:59.

  • 12/07/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 04:12

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 06/07/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 03:38

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 06/07/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 01:21

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 04/07/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 30/06/2023 16:46

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2023 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 16:44

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 24/07/2023 13:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 20/06/2023 14:12

    Audiência Instrução - Videoconferência convertida em diligência para 21/06/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 06/06/2023 01:29

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 00:59

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 00:58

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 21/06/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 31/05/2023 14:01

    Audiência Instrução - Videoconferência não-realizada para 31/05/2023 12:15 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 31/05/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 13:31

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2023 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 13:29

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 31/05/2023 12:15 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 10/05/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 13:17

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 12:56

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 16:51

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 16:46

    Expedição de citação.

  • 04/04/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2023 19:04

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 17:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2023 19:19

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 08/03/2023 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 13/02/2023 13:44

    Expedição de citação.

  • 13/02/2023 09:58

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/02/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2023 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2023 11:48

    Juntada de Petição de procuração

  • 22/01/2023 11:45

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 22/01/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

  • 22/01/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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