TJBA - 8004388-08.2017.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 17:53
Baixa Definitiva
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13/03/2024 17:53
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 07/12/2023 23:59.
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29/12/2023 00:37
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
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29/12/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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18/12/2023 11:08
Expedição de intimação.
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22/11/2023 15:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004388-08.2017.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Jussara Lucia Cardoso Martins (OAB:BA30521) Executado: Jose Gomes Da Cruz Espolio Obito Nº 1715 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8004388-08.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS EXECUTADO: JOSE GOMES DA CRUZ ESPOLIO OBITO Nº 1715 ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 -
10/11/2023 18:06
Conclusos para julgamento
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10/11/2023 18:05
Expedição de ato ordinatório.
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10/11/2023 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 18:03
Desentranhado o documento
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10/11/2023 18:03
Expedição de ato ordinatório.
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10/11/2023 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/06/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2023 13:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/04/2023 23:59.
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11/03/2023 10:37
Conclusos para decisão
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10/03/2023 19:14
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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10/03/2023 19:14
Expedição de ato ordinatório.
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10/03/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/03/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 18:44
Processo Desarquivado
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07/03/2023 18:40
Arquivado Provisoramente
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15/05/2022 04:32
Decorrido prazo de JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS em 06/05/2022 23:59.
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06/05/2022 03:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/05/2022 23:59.
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18/04/2022 09:55
Publicado Intimação em 08/04/2022.
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18/04/2022 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
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12/04/2022 08:33
Juntada de Petição de petição
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07/04/2022 10:51
Expedição de intimação.
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07/04/2022 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/04/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
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22/10/2020 14:21
Juntada de Petição de certidão
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22/10/2020 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/03/2020 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/02/2020 07:34
Publicado Intimação em 24/01/2020.
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23/01/2020 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/01/2020 09:11
Expedição de citação via Central de Mandados.
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17/10/2018 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/12/2017 09:42
Conclusos para decisão
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29/12/2017 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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