30/10/2024 04:14

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SOUZA em 21/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:14

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTOS DE JESUS em 21/10/2024 23:59.
27/10/2024 20:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/10/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
27/10/2024 20:55

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/10/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
21/10/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 11:15

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:13

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:13

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:54

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:54

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:37

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:31

Juntada de Petição de parecer_Proc. 8009841_10.2024_Medidas Protetiv
10/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 07:44

Expedição de intimação.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8009841-10.2024.8.05.0103 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Ilhéus Requerente: Marcelo Santos Souza Advogado: Michel Oliveira Pereira (OAB:BA65328) Requerente: Elisangela Santos De Jesus Advogado: Michel Oliveira Pereira (OAB:BA65328) Requerido: Viviane Santos Souza Belmonte Requerido: Marilene Silva Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8009841-10.2024.8.05.0103 Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] REQUERIDO: VIVIANE SANTOS SOUZA BELMONTE, MARILENE SILVA SANTOS DESPACHO 1- Intimem-se as vítimas para que se manifestem sobre o pedido de revogação.

Após, nova vista ao Ministério Público.

ILHEUS(BA), 7 de outubro de 2024.

EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
09/10/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8009841-10.2024.8.05.0103 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Ilhéus Requerente: Marcelo Santos Souza Advogado: Michel Oliveira Pereira (OAB:BA65328) Requerente: Elisangela Santos De Jesus Advogado: Michel Oliveira Pereira (OAB:BA65328) Requerido: Viviane Santos Souza Belmonte Requerido: Marilene Silva Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8009841-10.2024.8.05.0103 Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Ré(u): REQUERIDO: VIVIANE SANTOS SOUZA BELMONTE, MARILENE SILVA SANTOS DESPACHO 1- Vista ao Ministério Público.

ILHEUS(BA), 3 de outubro de 2024.

EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
08/10/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 15:33

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:33

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:13

Juntada de Petição de parecer_Proc. 8009841_10.2024_Medidas Protetiv
04/10/2024 07:15

Expedição de intimação.
03/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 08:28

Declarada incompetência
23/09/2024 18:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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