TJBA - 8001103-96.2024.8.05.0082
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 13:43
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 12:26
Juntada de Petição de alegações finais
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12/02/2025 16:14
Conclusos para decisão
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22/01/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 22:43
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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12/01/2025 01:42
Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
12/01/2025 01:42
Decorrido prazo de JHONATA BASTOS DE LIMA em 29/11/2024 23:59.
-
11/01/2025 19:41
Publicado Intimação em 22/11/2024.
-
11/01/2025 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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11/01/2025 19:40
Publicado Intimação em 22/11/2024.
-
11/01/2025 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
12/12/2024 12:14
Expedição de intimação.
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12/12/2024 12:12
Juntada de Termo de audiência
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12/12/2024 12:11
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 10/12/2024 15:15 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
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12/12/2024 12:10
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 10/12/2024 15:15 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
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11/12/2024 21:28
Decorrido prazo de KAIO CARDOSO MARCELINO em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 01:23
Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
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27/11/2024 23:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
26/11/2024 10:45
Juntada de Ofício
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22/11/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 15:45
Juntada de Petição de certidão
-
21/11/2024 07:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 07:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2024 13:57
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 13:47
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 13:45
Expedição de ofício.
-
19/11/2024 13:36
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 01:50
Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
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22/10/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2024 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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18/10/2024 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 15:24
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2024 13:33
Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 13:33
Decorrido prazo de JHONATA BASTOS DE LIMA em 14/10/2024 23:59.
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11/10/2024 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/10/2024 11:34
Juntada de Petição de certidão
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10/10/2024 15:51
Juntada de Ofício
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07/10/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU CITAÇÃO 8001103-96.2024.8.05.0082 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Gandu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Samuel Batista Dos Santos Advogado: Jhonata Bastos De Lima (OAB:BA75466) Testemunha: Kaio Cardoso Marcelino Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001103-96.2024.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMUEL BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): JHONATA BASTOS DE LIMA (OAB:BA75466) DESPACHO Apresentada a defesa prévia, verifico não ser caso de absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal.
O processo encontra-se maduro para instrução, designo audiência para o dia 20/11/2024 às 13h30min, para apresentação oitiva da vítima, testemunhas arroladas e interrogatório do(s) réu(s), a se realizar presencialmente no Fórum Desembargador Pedro Ribeiro, localizado na rua Gervásio Couto Moreira, nº 31, Centro, Gandu.
Ao cartório para providências necessárias.
Gandu-BA, data registrada no sistema.
LUANA MARTINEZ GERACI Juíza de Direito -
06/10/2024 15:23
Publicado Intimação em 07/10/2024.
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06/10/2024 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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06/10/2024 15:21
Publicado Citação em 07/10/2024.
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06/10/2024 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 14:14
Expedição de intimação.
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03/10/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 14:01
Expedição de Ofício.
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03/10/2024 13:54
Expedição de ofício.
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03/10/2024 13:46
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 13:26
Conclusos para despacho
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24/09/2024 15:57
Conclusos para decisão
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02/09/2024 09:44
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2024 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/08/2024 14:26
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/08/2024 09:21
Expedição de Mandado.
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05/08/2024 14:04
Recebida a denúncia contra SAMUEL BATISTA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*64-04 (REU)
-
02/08/2024 09:40
Conclusos para decisão
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02/08/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
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01/08/2024 20:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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