07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000138-14.2020.8.05.0065 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conde Apelante: Maria Naidia Pereira Da Conceicao Advogado: Daniel Macedo Conceicao (OAB:BA47395) Advogado: Laercio Gomes De Almeida (OAB:BA61601) Apelado: Municipio De Conde Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859) Advogado: Lila Goncalves Alves (OAB:BA40205) Advogado: Jayme De Souza Vieira Lima Filho (OAB:BA20838) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000138-14.2020.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE APELANTE: MARIA NAIDIA PEREIRA DA CONCEICAO Advogado(s): DANIEL MACEDO CONCEICAO (OAB:BA47395), LAERCIO GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA61601) APELADO: MUNICIPIO DE CONDE Advogado(s): JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO (OAB:BA20838), LILA GONCALVES ALVES (OAB:BA40205), MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA60859) DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior e a oportuna intimação das partes para manifestação, sem que qualquer delas tenha se pronunciado, certifique-se nos autos o trânsito em julgado da decisão e proceda-se ao arquivamento, com a devida baixa no sistema processual informatizado.

Publique-se.

Intimem-se.

Certifique-se.

Conde/BA, na data da assinatura eletrônica André Vieira Juiz Designado
03/10/2024 15:19

Baixa Definitiva
03/10/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:16

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:27

Determinado o Arquivamento
26/09/2024 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 20:28

Decorrido prazo de MARIA NAIDIA PEREIRA DA CONCEICAO em 06/09/2024 23:59.
26/09/2024 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 06/09/2024 23:59.
26/09/2024 19:28

Decorrido prazo de MARIA NAIDIA PEREIRA DA CONCEICAO em 06/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:20

Decorrido prazo de MARIA NAIDIA PEREIRA DA CONCEICAO em 04/09/2024 23:59.
24/08/2024 15:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.
24/08/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
24/08/2024 15:31

Publicado Intimação em 16/08/2024.
24/08/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:29

Expedição de intimação.
14/08/2024 13:29

Expedição de intimação.
14/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:47

Recebidos os autos
14/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:40

Expedição de intimação.
15/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:21

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 16:05

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 16:05

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 09:18

Conclusos para julgamento
16/02/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
30/01/2023 16:25

Juntada de Petição de réplica
27/01/2023 11:19

Expedição de ato ordinatório.
27/01/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 11:19

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 15:27

Juntada de Petição de contestação
28/09/2020 15:41

Juntada de Petição de certidão
28/09/2020 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2020 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2020 10:44

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
31/08/2020 22:23

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2020 19:03

Conclusos para decisão
12/05/2020 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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