25/02/2025 09:13

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:53

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2025 04:11

Publicado Despacho em 19/02/2025.
20/02/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:59

Decorrido prazo de LORENA NASCIMENTO SOUZA em 31/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:21

Publicado Despacho em 24/01/2025.
08/02/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:30

Conclusos para despacho
18/12/2024 20:20

Juntada de Petição de parecer
11/12/2024 21:38

Decorrido prazo de VITOR BITENCOURT CHAVES em 25/11/2024 23:59.
07/12/2024 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
07/12/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
28/11/2024 14:44

Expedição de despacho.
27/11/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8159763-14.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lorena Nascimento Souza Advogado: Yasmim Carvalho De Santana (OAB:BA66129) Reu: Vitor Bitencourt Chaves Advogado: Luis Vinicius De Aragao Costa (OAB:BA22104) Advogado: Matheus Hage Fernandez (OAB:BA26388) Testemunha: William Jonhnny Veloso Do Sacramento Testemunha: Laiza Amaral Santos Dos Reis Testemunha: Jaciara Amaral Santos Testemunha: Isabel Cristina Cavalvante (testemunha Def.

Citada Id.385417265, Sem Dados) I Testemunha: Kamila Santos De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador - E-mail: [email protected] Fórum Ruy Barbosa, Praça Dom Pedro II, s/nº, 2º andar, Salas 238-240, Largo do Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Tel: (71) 3320-6584, Salvador/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8159763-14.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: VITOR BITENCOURT CHAVES Em cumprimento ao disposto no provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica intimada a defesa do acusado, para que se manifeste, no prazo de 03 (três) dias, conforme Termo de Audiência de ID. 471755727.

Salvador, (BA), 18 de novembro de 2024.

Marlos Lisboa da Silva Diretor de Secretaria
18/11/2024 20:07

Juntada de Petição de ALEGAÇOES FINAIS
18/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
01/11/2024 08:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/10/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
31/10/2024 16:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/10/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
31/10/2024 10:41

Desentranhado o documento
31/10/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 31/10/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/10/2024 22:25

Expedição de despacho.
30/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
13/10/2024 07:20

Decorrido prazo de VITOR BITENCOURT CHAVES em 03/10/2024 23:59.
13/10/2024 07:20

Decorrido prazo de LORENA NASCIMENTO SOUZA em 03/10/2024 23:59.
12/10/2024 07:50

Publicado Despacho em 23/09/2024.
12/10/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
10/10/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8159763-14.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lorena Nascimento Souza Advogado: Yasmim Carvalho De Santana (OAB:BA66129) Reu: Vitor Bitencourt Chaves Advogado: Luis Vinicius De Aragao Costa (OAB:BA22104) Advogado: Matheus Hage Fernandez (OAB:BA26388) Testemunha: William Jonhnny Veloso Do Sacramento Testemunha: Laiza Amaral Santos Dos Reis Testemunha: Jaciara Amaral Santos Testemunha: Isabel Cristina Cavalvante (testemunha Def.

Citada Id.385417265, Sem Dados) I Testemunha: Kamila Santos De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8159763-14.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VITOR BITENCOURT CHAVES Advogado(s): LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (OAB:BA22104), MATHEUS HAGE FERNANDEZ (OAB:BA26388) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a petição sob ID. 465740677, intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre o pleito, por meio de advogado ou defensor público, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, abra-se vistas ao Ministério Público.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024.

Ana Cláudia de Jesus Souza Juíza de Direito EL
03/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
28/09/2024 17:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
25/09/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:58

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:33

Expedição de despacho.
19/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:30

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
02/09/2024 17:18

Expedição de despacho.
01/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:47

Juntada de informação
19/07/2024 17:29

Juntada de informação
19/07/2024 16:25

Juntada de termo de remessa
19/07/2024 16:18

Expedição de Ofício.
19/07/2024 12:55

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 31/10/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
09/07/2024 09:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/07/2024 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
22/06/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2024 15:50

Decorrido prazo de MATHEUS HAGE FERNANDEZ em 07/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de LUDMILA ARAUJO FERRAZ DE NOVAES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
24/05/2024 15:50

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 15:50

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 15:50

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:47

Decorrido prazo de VITOR BITENCOURT CHAVES em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:36

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:34

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:34

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:34

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:34

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:32

Expedição de Mandado.
07/05/2024 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/04/2024 21:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2024 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/04/2024 21:20

Expedição de despacho.
25/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
21/01/2024 16:47

Decorrido prazo de VITOR BITENCOURT CHAVES em 04/12/2023 23:59.
21/01/2024 16:47

Decorrido prazo de VITOR BITENCOURT CHAVES em 04/12/2023 23:59.
21/01/2024 15:53

Publicado Despacho em 27/11/2023.
21/01/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
21/01/2024 15:52

Publicado Decisão em 27/11/2023.
21/01/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
12/01/2024 10:07

Embargos de declaração não acolhidos
03/12/2023 18:52

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/11/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:52

Expedição de despacho.
24/11/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:51

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/11/2023 14:30 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
19/11/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:53

Decorrido prazo de VITOR BITENCOURT CHAVES em 13/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:33

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
14/11/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
07/11/2023 11:47

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
06/11/2023 10:16

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 14:30 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
29/09/2023 20:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 06:48

Conclusos para despacho
11/07/2023 19:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/07/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 07:00

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:31

Juntada de informação
03/07/2023 18:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:42

Expedição de despacho.
24/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 06:08

Conclusos para despacho
05/05/2023 23:12

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
16/03/2023 08:06

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:18

Recebida a denúncia contra VITOR BITENCOURT CHAVES - CPF: *29.***.*73-69 (REU)
09/03/2023 06:13

Conclusos para decisão
08/03/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 07:07

Conclusos para decisão
02/01/2023 06:20

Juntada de Certidão
31/10/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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