TJBA - 0305845-21.2013.8.05.0146

30/05/2021 17:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2021 17:42

Baixa Definitiva

30/05/2021 17:42

Transitado em Julgado em 30/05/2021

30/05/2021 17:41

Juntada de Certidão

10/03/2021 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/03/2021 23:59.

03/02/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 18/12/2020 23:59:59.

28/11/2020 00:11

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.

06/11/2020 00:18

Publicado Ementa em 05/11/2020.

04/11/2020 14:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (RECORRIDO) e provido em parte

04/11/2020 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020 22:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (RECORRIDO) e provido em parte

03/11/2020 19:48

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2020 15:14

Incluído em pauta para 03/11/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

16/10/2020 10:43

Solicitado dia de julgamento

30/09/2020 17:53

Classe Processual APELAÇÃO (CÍVEL) (198) alterada para REMESSA NECESSÁRIA (199)

30/09/2020 15:36

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2020 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/09/2020 15:34

Expedição de Certidão.

29/09/2020 16:35

Expedição de Certidão.

29/09/2020 13:59

Recebidos os autos

29/09/2020 13:59

Expedição de Certidão.

29/09/2020 13:59

Distribuído por sorteio