TJBA - 8005035-04.2021.8.05.0113

24/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2023 09:12

Baixa Definitiva

24/10/2023 09:12

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023 09:11

Juntada de Certidão

21/10/2023 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:25

Decorrido prazo de FRANCO EDSON SILVA DIAS em 19/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:19

Expedição de Certidão.

25/08/2023 02:55

Publicado Ementa em 24/08/2023.

25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 11:27

Juntada de Certidão

23/08/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 17:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2023 11:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2023 17:27

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023 17:13

Deliberado em sessão - julgado

15/08/2023 00:52

Expedição de Certidão.

02/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 15:50

Incluído em pauta para 15/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

01/08/2023 15:32

Solicitado dia de julgamento

21/03/2023 11:02

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 03:58

Decorrido prazo de FRANCO EDSON SILVA DIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 03:48

Decorrido prazo de FRANCO EDSON SILVA DIAS em 13/02/2023 23:59.

28/01/2023 00:08

Expedição de Certidão.

21/01/2023 03:48

Publicado Decisão em 18/01/2023.

21/01/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

18/01/2023 09:47

Juntada de Certidão

17/01/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2022 10:18

Conclusos #Não preenchido#

07/09/2022 15:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 00:03

Expedição de Certidão.

16/08/2022 09:02

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 13:58

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2022 13:58

Expedição de Certidão.

19/04/2022 07:54

Expedição de Certidão.

18/04/2022 18:25

Recebidos os autos

18/04/2022 18:25

Distribuído por sorteio