09/05/2025 09:45

Expedição de intimação.
07/02/2025 10:05

Transitado em Julgado em 02/12/2024
01/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000141-29.2017.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Manasses Ribeiro De Jesus Filho Advogado: Adriana Maria Contadini Ribeiro (OAB:BA35548) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO - SENTENÇA PROCESSO: 8000141-29.2017.8.05.0079 AUTOR: MANASSES RIBEIRO DE JESUS FILHO RÉU: ESTADO DA BAHIA Destinatário: MANASSES RIBEIRO DE JESUS FILHO DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.

INTIMA, via portal eletrônico, a parte MANASSES RIBEIRO DE JESUS FILHO, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, quanto ao teor da sentença prolatada nos autos em epígrafe, com dispositivo abaixo transcrito e disponibilidade da integra no autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da lei e/ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece.

ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em razão de descumprimento da medida, sem prejuízo de responsabilidade criminal.

VALOR DA CAUSA: R$ 2.400,00 CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA.

Assinado Eletronicamente.

Transcrição ou dispositivo da decisão: "...Posto isso, julgo improcedente o pedido e extingo o processo, com resolução de mérito.

Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa atualizado.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.C."
08/10/2024 08:45

Expedição de intimação.
08/10/2024 08:21

Expedição de intimação.
08/10/2024 08:21

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 07:38

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:40

Expedição de intimação.
22/01/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 17:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
06/10/2020 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:09

Decorrido prazo de MANASSES RIBEIRO DE JESUS FILHO em 10/06/2020 23:59:59.
16/04/2020 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 08:52

Expedição de intimação via Sistema.
14/04/2020 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 16:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )
13/04/2020 11:51

Conclusos para decisão
18/03/2019 02:24

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA CONTADINI RIBEIRO em 24/09/2018 23:59:59.
03/03/2019 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2018 23:59:59.
27/02/2019 20:26

Decorrido prazo de MANASSES RIBEIRO DE JESUS FILHO em 01/11/2018 23:59:59.
10/01/2019 11:34

Juntada de Certidão
13/11/2018 01:36

Publicado Intimação em 18/07/2018.
13/11/2018 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2018 05:18

Publicado Intimação em 31/08/2018.
16/09/2018 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 09:15

Juntada de Certidão
28/08/2018 15:03

Juntada de Petição de contestação
16/07/2018 08:48

Expedição de intimação.
13/07/2018 11:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )
15/02/2018 12:25

Conclusos para despacho
20/07/2017 11:21

Juntada de Certidão
01/07/2017 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2017 23:59:59.
25/04/2017 09:17

Expedição de citação.
24/04/2017 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 11:47

Conclusos para decisão
19/04/2017 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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