18/01/2024 20:32

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO PINHO em 06/12/2023 23:59.
25/11/2023 08:10

Publicado Sentença em 13/11/2023.
25/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
17/11/2023 17:16

Baixa Definitiva
17/11/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8004193-83.2023.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Autor: Marcos Conceicao Pinho Advogado: Claudia Patricia De Farias Bastos (OAB:BA12247) Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Representante: Jessica Natalia Silva Araujo Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8004193-83.2023.8.05.0103 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: MARCOS CONCEICAO PINHO 1.Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo à Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.

Para fim da geração dos respectivos efeitos legais, notadamente do disposto no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela Requerente através do arrazoado de ID 415183900. 3.

Em consequência, com fundamento no inc.

VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito. 4.

P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos, procedendo-se baixa no sistema PJE, observadas as formalidades legais. 5.

Sem custas por ser a Demandante beneficiária da gratuidade da Justiça.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, 18 de outubro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
09/11/2023 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 21:25

Extinto o processo por desistência
18/10/2023 11:21

Conclusos para julgamento
17/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:34

Expedição de Mandado.
16/10/2023 16:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
16/10/2023 12:50

Expedição de Mandado.
26/09/2023 23:55

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO PINHO em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:33

Publicado Despacho em 30/08/2023.
01/09/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:43

Conclusos para despacho
08/08/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:23

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:22

Juntada de Termo de audiência
31/05/2023 01:42

Mandado devolvido Negativamente
30/05/2023 02:21

Mandado devolvido Negativamente
28/05/2023 19:05

Publicado Despacho em 23/05/2023.
28/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
23/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 08:43

Expedição de despacho.
22/05/2023 08:42

Expedição de Mandado.
22/05/2023 08:42

Expedição de Mandado.
22/05/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:10

Conclusos para despacho
15/05/2023 23:30

Conclusos para decisão
15/05/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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