25/07/2025 10:23

Expedição de intimação.
25/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:34

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:35

Expedição de intimação.
07/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:12

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
26/05/2025 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2025 11:00

Comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR
10/04/2025 02:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação MP
14/02/2025 13:33

Baixa Definitiva
14/02/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:29

Expedição de decisão.
13/02/2025 09:22

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
12/02/2025 16:22

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JENNER BARBOSA DE JESUS - CPF: *04.***.*43-49 (INVESTIGADO)
12/02/2025 16:19

Audiência ANPP realizada conduzida por 12/02/2025 10:30 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:39

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:35

Audiência ANPP redesignada conduzida por 12/02/2025 10:30 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:26

Audiência ANPP redesignada conduzida por 13/03/2025 10:30 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/10/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2024 10:45

Expedição de Mandado.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8134042-89.2024.8.05.0001 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Joselita Barbosa Pereira Investigado: Jenner Barbosa De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 8134042-89.2024.8.05.0001 INVESTIGADO: JENNER BARBOSA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 21/11/2024, às 10:30 horas, para realização da audiência de homologação do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL..

Salvador, 4 de outubro de 2024 ALDO LUIS SANTOS DE CARVALHO Diretor de Secretaria
07/10/2024 21:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/10/2024 08:43

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:41

Audiência ANPP designada conduzida por 21/11/2024 10:30 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/10/2024 08:32

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2024 13:01

Declarada incompetência
23/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:28

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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