TJBA - 0000121-19.2013.8.05.0176
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ DESPACHO 0000121-19.2013.8.05.0176 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Nazaré Acusado: Carlos Alberto Da Silva Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Joao Pereira Dos Reis Netto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ/BA FÓRUM EDGARD MATTA - Av.
Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA.
CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75) 3636 - 2149 / 2710 Processo: 0000121-19.2013.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RÉU: CARLOS ALBERTO DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se pela certidão retro e documento juntado ao ID n. 467765522 que a ação penal de nº 0000119-49.2013.8.05.0176, correlata a este procedimento, foi extinta ante o advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, tendo a respectiva sentença já transitado em julgado em 09/05/2024.
Assim sendo, considerando a perda do objeto deste procedimento, ARQUIVEM-SE os presentes autos, dando-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Intimem-se.
Nazaré/BA, 8 de outubro de 2024.
CAMILA SOARES SANTANA Juíza de Direito -
31/08/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 10:37
Expedição de despacho.
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23/02/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2021 14:58
Conclusos para despacho
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29/05/2021 11:51
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.
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29/05/2021 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
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21/05/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 06:15
Devolvidos os autos
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24/11/2020 14:49
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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23/02/2018 15:51
MERO EXPEDIENTE
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15/02/2018 10:47
RECEBIMENTO
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10/12/2015 16:47
MERO EXPEDIENTE
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17/04/2015 08:19
CONCLUSÃO
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17/04/2015 08:14
PETIÇÃO
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27/03/2015 09:21
ENTREGA EM CARGAVISTA
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21/10/2014 10:02
MERO EXPEDIENTE
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24/04/2013 09:27
MERO EXPEDIENTE
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05/02/2013 12:40
CONCLUSÃO
-
04/02/2013 12:58
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2013
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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