TJBA - 8003561-64.2019.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 07:54
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
03/10/2024 07:54
Baixa Definitiva
-
03/10/2024 07:54
Transitado em Julgado em 03/10/2024
-
03/10/2024 07:54
Juntada de Certidão
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12/09/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 01:07
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 01:07
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:20
Decorrido prazo de COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:20
Decorrido prazo de TEREZA ANGELIANE CAVALCANTE VIEIRA em 06/09/2024 23:59.
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21/08/2024 08:55
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 08:54
Publicado Ementa em 16/08/2024.
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16/08/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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13/08/2024 21:17
Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO (JUIZO RECORRENTE) e provido
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08/08/2024 11:09
Sentença confirmada
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23/07/2024 17:49
Juntada de Petição de certidão
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23/07/2024 16:28
Deliberado em sessão - julgado
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10/07/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 17:35
Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
02/07/2024 16:34
Solicitado dia de julgamento
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21/03/2024 11:02
Conclusos #Não preenchido#
-
21/03/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:43
Recebidos os autos
-
19/03/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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