31/03/2025 10:20

Expedição de Ofício.
20/03/2025 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
29/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
26/10/2024 09:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VITAL SANTOS DE FREITAS em 15/10/2024 23:59.
21/10/2024 03:43

Publicado Despacho em 09/10/2024.
21/10/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8090758-31.2024.8.05.0001 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Pedro Henrique Vital Santos De Freitas Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976) Acusado: 15ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8090758-31.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VITAL SANTOS DE FREITAS Advogado(s): GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (OAB:BA63976) ACUSADO: 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Notifique-se o requerente, através da advogada constituída Bela.

Gabriela Vargas, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os quesitos defensivos do incidente de insanidade mental.

SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, 06 de setembro de 2024.

Antônio Silva Pereira Juiz de Direito
02/10/2024 01:59

Decorrido prazo de GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:28

Expedição de intimação.
06/09/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MP_ INCIDENTE DE INSANIDADE 8090758_31.
12/07/2024 11:08

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:01

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:10

Juntada de Petição de procuração
11/07/2024 09:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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