05/09/2025 15:16

Expedição de E-Carta.
19/07/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *27.***.*26-49 (REQUERENTE).
18/06/2025 05:39

Decorrido prazo de JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:15

Decorrido prazo de JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
01/06/2025 08:45

Publicado Despacho em 26/05/2025.
01/06/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8149603-61.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): VIVIAN DA SILVA CASTRO (OAB:BA43049) Advogado(s): DESPACHO Retornem os autos à Secretaria para cumprimento do comando judicial proferido no Id. 481699891, citando-se o genitor do falecido no endereço informado no Id. 490702001.

Após, retornem os autos para sentença.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de abril de 2025.

Patrícia Cerqueira Juíza de Direito
21/05/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496098533
15/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 19:15

Decorrido prazo de JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 26/03/2025 23:59.
04/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
26/03/2025 04:57

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/03/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8149603-61.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jacira Francisca De Oliveira Santos Advogado: Vivian Da Silva Castro (OAB:BA43049) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8149603-61.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): VIVIAN DA SILVA CASTRO (OAB:BA43049) Advogado(s): DECISÃO Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a requerente deixou de cumprir integralmente o que fora determinado no Id. 468767715, uma vez que, conquanto intimada para promover a habilitação do genitor do falecido ou informar o endereço do referido para fins de citação, a interessada informou seu próprio endereço.

Por outro lado, a Declaração de Não Inscrito constante no Id. 396037776 não supre os fins pretendidos, tendo em vista que não certifica acerca da (in)existência de débitos tributários perante a Fazenda Municipal.

Dessa forma, intime-se a requerente para que junte aos autos Certidão Negativa de Débitos Tributários emitida pela Coordenadoria da Dívida Ativa do Município de Salvador, bem como promova a habilitação do genitor do falecido ou, ao menos, informe os dados qualificadores para fins de citação, no prazo de 15 dias, o que fica, desde já, determinado.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos para decisão.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de janeiro de 2025.

Patrícia Cerqueira Juíza de Direito
14/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8149603-61.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jacira Francisca De Oliveira Santos Advogado: Vivian Da Silva Castro (OAB:BA43049) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8149603-61.2021.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC Intime-se a Requerente, por intermédio da sua Advogada, para se manifestar acerca das informações de id 467275423.

Prazo 15 (quinze) dias.

P.I.C.

Salvador (BA), 5 de outubro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA tec. jud.
05/10/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:19

Juntada de informação
26/09/2024 20:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 01:10

Decorrido prazo de JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 04:24

Publicado Decisão em 17/07/2024.
29/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
07/07/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
26/05/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 16:35

Expedição de Edital.
02/08/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:03

Decorrido prazo de JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 12/05/2023 23:59.
30/07/2023 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
30/07/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
11/07/2023 17:47

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2023 19:53

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:07

Conclusos para despacho
02/05/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 22:06

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2023 15:26

Desentranhado o documento
18/04/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2023 12:14

Juntada de Ofício
16/12/2022 00:48

Mandado devolvido Positivamente
05/12/2022 08:55

Expedição de ofício.
05/12/2022 08:55

Expedição de Ofício.
30/11/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 04:03

Decorrido prazo de JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 11/03/2022 23:59.
19/02/2022 14:12

Publicado Despacho em 14/02/2022.
19/02/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
11/02/2022 13:45

Juntada de informação
11/02/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 14:46

Conclusos para despacho
01/02/2022 04:22

Decorrido prazo de VIVIAN DA SILVA CASTRO em 28/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:22

Decorrido prazo de JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022 05:13

Decorrido prazo de VIVIAN DA SILVA CASTRO em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022 05:13

Decorrido prazo de JACIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2022 23:59.
29/12/2021 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
29/12/2021 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/12/2021 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/12/2021 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/12/2021 09:26

Publicado Intimação em 29/12/2021.
29/12/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
29/12/2021 09:26

Publicado Intimação em 29/12/2021.
29/12/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
29/12/2021 08:39

Publicado Intimação em 29/12/2021.
29/12/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
29/12/2021 08:39

Publicado Intimação em 29/12/2021.
29/12/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
28/12/2021 19:41

Juntada de Petição de manifestação PELA NÃO INTERVENÇÃO
28/12/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 14:44

Expedição de intimação.
28/12/2021 14:44

Expedição de intimação.
28/12/2021 14:38

Recurso Extraordinário não admitido
28/12/2021 09:56

Conclusos para decisão
28/12/2021 09:44

Juntada de Petição de manifestação PELA NÃO INTERVENÇÃO
28/12/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 08:53

Expedição de intimação.
28/12/2021 08:53

Expedição de intimação.
27/12/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 17:07

Conclusos para decisão
27/12/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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