13/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 09/07/2025.
13/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:42

Expedição de sentença.
07/07/2025 16:42

Expedição de intimação.
07/07/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
27/04/2025 18:59

Decorrido prazo de LETICIA LUDVA ALVES DE ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.
24/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:46

Publicado Intimação em 06/11/2024.
19/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
23/10/2024 19:20

Gratuidade da justiça não concedida a MATHEUS CARDOSO BARROS - CPF: *12.***.*83-99 (INTERESSADO).
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001214-62.2024.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Interessado: Matheus Cardoso Barros Advogado: Leticia Ludva Alves De Almeida (OAB:BA65479) Interessado: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Interessado: Refrigeracao Dufrio Comercio E Importacao Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001214-62.2024.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTERESSADO: MATHEUS CARDOSO BARROS Advogado(s): LETICIA LUDVA ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA65479) INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246) DESPACHO Vistos, etc.

A autora, com qualificação nos autos, requereu a concessão da gratuidade da justiça, sob o argumento de que não pode arcar com as despesas do processo.

Todavia, em consonância com o entendimento mais recente sobre a matéria, por não constituir presunção absoluta, nada impede possa o Juiz exigir a comprovação da hipossuficiência financeira da parte diante da notória contradição com a realidade que emerge dos autos, qual seja, pagamento de vultosa quantia para realização de intercâmbio.

Desse modo, com fulcro no que dispõem os §§2º e 3º, do art. 99 do Código de Processo Civil, hei por bem, determinar a intimação da parte Requerente do Benefício da Gratuidade para que comprove, nos autos, sua hipossuficiência financeira com a apresentação de cópia de contracheque, ou outro meio de comprovante de renda, no prazo de 15(quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição da inicial (artigo 290 do CPC).

Após o prazo, voltem conclusos.

GUANAMBI/BA, 21 de maio de 2024.

Bela.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
30/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:39

Decorrido prazo de LETICIA LUDVA ALVES DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 18:30

Publicado Intimação em 28/05/2024.
25/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 15:39

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2024 12:31

Juntada de Petição de procuração
25/03/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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