TJBA - 8004200-48.2020.8.05.0146

08/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2024 12:25

Baixa Definitiva

08/03/2024 12:25

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024 12:22

Juntada de Certidão

24/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1470550

24/11/2023 12:58

Juntada de Certidão

02/11/2023 01:38

Decorrido prazo de REGIMAR RAIMUNDO GOMES em 01/11/2023 23:59.

05/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 16:01

Expedição de Certidão.

04/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.

04/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - a

19/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.

12/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Documento1

12/09/2023 07:43

Expedição de Certidão.

08/09/2023 19:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 19:48

Expedição de Certidão.

06/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 16:39

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2023 00:15

Decorrido prazo de REGIMAR RAIMUNDO GOMES em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023 12:37

Desentranhado o documento

30/08/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023 12:34

Juntada de Certidão

27/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Documento1

24/08/2023 03:21

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 21:23

Expedição de Certidão.

23/08/2023 15:37

Juntada de Certidão

22/08/2023 16:08

Expedição de despacho.

22/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 12:43

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023 12:43

Juntada de Certidão

17/08/2023 00:21

Decorrido prazo de REGIMAR RAIMUNDO GOMES em 16/08/2023 23:59.

10/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Documento_1

09/08/2023 19:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 18:16

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

01/08/2023 00:33

Expedição de Certidão.

25/07/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/07/2023.

25/07/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.

20/07/2023 18:59

Expedição de decisão.

20/07/2023 15:00

Recurso Extraordinário não admitido

10/06/2023 00:24

Decorrido prazo de REGIMAR RAIMUNDO GOMES em 27/04/2023 23:59.

09/06/2023 08:42

Publicado Ementa em 31/03/2023.

16/04/2023 21:24

Baixa Definitiva

16/04/2023 21:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2023 21:21

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.

04/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023 13:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 10:41

Juntada de Certidão

31/03/2023 08:37

Expedição de Certidão.

30/03/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023 21:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023 17:17

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023 16:34

Deliberado em sessão - julgado

21/03/2023 00:19

Expedição de Certidão.

09/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:15

Incluído em pauta para 21/03/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/01/2023 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado

17/01/2023 08:35

Desentranhado o documento

17/01/2023 08:35

Cancelada a movimentação processual

29/12/2022 12:34

Juntada de Petição de petição

22/12/2022 23:05

Expedição de Certidão.

06/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 15:11

Incluído em pauta para 24/01/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/11/2022 08:45

Solicitado dia de julgamento

22/11/2022 15:55

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2022 15:55

Juntada de Certidão

04/11/2022 04:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.

04/11/2022 04:35

Decorrido prazo de REGIMAR RAIMUNDO GOMES em 31/10/2022 23:59.

26/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 00:58

Expedição de Certidão.

10/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.

07/10/2022 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/10/2022 16:05

Expedição de Certidão.

06/10/2022 09:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 17:11

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2022 00:27

Decorrido prazo de REGIMAR RAIMUNDO GOMES em 26/08/2022 23:59.

12/08/2022 21:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2022 21:35

Expedição de Certidão.

03/08/2022 10:53

Juntada de Petição de petição

03/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.

03/08/2022 04:03

Publicado Despacho em 02/08/2022.

03/08/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

02/08/2022 09:34

Expedição de Certidão.

02/08/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 09:33

Juntada de Certidão

31/07/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 15:49

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2022 15:49

Distribuído por dependência