TJBA - 0399382-21.2013.8.05.0001

1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BANDEIRA

CPF *86.***.*47-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROQUE DE OLIVEIRA CORTES

CPF *26.***.*11-72

JOSE FILGUEIRA

TAIS DE JESUS SANTOS FREITAS

JULIA DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/04/2025 13:40

    Juntada de Petição de Ciência_MP

  • 08/04/2025 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 12:43

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 19:13

    Recebido aditamento à denúncia contra JOSE BANDEIRA - CPF: *86.***.*47-15 (REU)

  • 27/03/2025 19:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/03/2025 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 22:05

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI ATO ORDINATÓRIO 0399382-21.2013.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Filgueira Terceiro Interessado: Taís De Jesus Santos Freitas Terceiro Interessado: Júlia Dos Santos Araujo Terceiro Interessado: Roque De Oliveira Cortes Reu: Jose Bandeira Advogado: Rui Souza Nunes (OAB:BA8429) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA Av.

    Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0399382-21.2013.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: JOSE BANDEIRA Advogado: Dr.

    RUI SOUZA NUNES OAB/BA nº 8.429 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se, mais uma vez, a defesa para que, em atenção ao despacho ID 423542375, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aditamento da denúncia.

    Salvador, 26 de setembro de 2024.

    Iana dos Anjos Vieira Diretora de Secretaria

  • 26/09/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:26

    Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 16/12/2023 11:03

    Publicado Despacho em 15/12/2023.

  • 16/12/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 14/12/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de 0399382_21.2013 _ aditamento à denúncia. reclassificação do delito

  • 30/10/2023 10:36

    Expedição de despacho.

  • 20/10/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de 0399382212013 manifestacao sobre prescricao

  • 08/08/2023 10:15

    Expedição de despacho.

  • 08/08/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2023 14:19

    Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA em 29/05/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:59

    Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

  • 05/07/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 26/06/2023 16:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/05/2023 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 13:33

    Expedição de termo de audiência.

  • 25/04/2023 11:03

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 25/04/2023 11:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 09:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 19/04/2023 09:53

    Juntada de informação

  • 31/03/2023 02:25

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/03/2023 14:11

    Juntada de informação

  • 20/03/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 08:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 09:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 26/11/2022 05:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 05:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/09/2022 00:00

    Documento

  • 16/09/2022 00:00

    Petição

  • 16/09/2022 00:00

    Publicação

  • 15/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 13/09/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 08/09/2022 00:00

    Mandado

  • 06/09/2022 00:00

    Mandado

  • 10/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/08/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2022 00:00

    Petição

  • 29/07/2022 00:00

    Publicação

  • 28/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/07/2022 00:00

    Documento

  • 27/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/07/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 27/07/2022 00:00

    Mandado

  • 20/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/07/2022 00:00

    Documento

  • 08/07/2022 00:00

    Documento

  • 08/07/2022 00:00

    Documento

  • 07/07/2022 00:00

    Petição

  • 02/07/2022 00:00

    Publicação

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2022 00:00

    Expedição de Edital

  • 30/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 17/03/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 05/01/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 08/07/2021 00:00

    Publicação

  • 08/07/2021 00:00

    Petição

  • 06/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 05/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2021 00:00

    Correção de Classe

  • 09/12/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 17/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 17/03/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 26/02/2020 00:00

    Mandado

  • 26/02/2020 00:00

    Mandado

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/09/2019 00:00

    Petição

  • 08/09/2019 00:00

    Petição

  • 23/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2019 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 22/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/08/2019 00:00

    Documento

  • 22/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 21/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/06/2019 00:00

    Documento

  • 06/06/2019 00:00

    Publicação

  • 03/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2019 00:00

    Documento

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Edital

  • 09/03/2019 00:00

    Publicação

  • 28/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/02/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 12/05/2017 00:00

    Publicação

  • 10/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2017 00:00

    Petição

  • 09/05/2017 00:00

    Publicação

  • 05/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2017 00:00

    Reativação

  • 04/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 03/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2017 00:00

    Petição

  • 29/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/03/2015 00:00

    Petição

  • 24/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/07/2014 00:00

    Réu revel citado por edital

  • 30/06/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/06/2014 00:00

    Documento

  • 30/06/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 21/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 20/05/2014 00:00

    Expedição de Edital

  • 14/05/2014 00:00

    Mero expediente

  • 14/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 13/05/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/05/2014 00:00

    Mandado

  • 30/04/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 30/04/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2014 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 22/01/2014 00:00

    Denúncia

  • 17/12/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/12/2013 00:00

    Documento

  • 16/12/2013 00:00

    Laudo Pericial

  • 16/12/2013 00:00

    Documento

  • 16/12/2013 00:00

    Laudo Pericial

  • 16/12/2013 00:00

    Documento

  • 16/12/2013 00:00

    Petição

  • 16/12/2013 00:00

    Documento

  • 13/11/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000227-63.2023.8.05.0184

Maria Beatriz Sodre dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 8005781-96.2021.8.05.0103

Nilda Ribeiro Lemos Costa

Mineci de Oliveira Costa Alves

Advogado: Admilson Jackson da Costa Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 8013679-78.2021.8.05.0001

Eliza Rosendo de Brito

Magazine Luiza S/A

Advogado: Marcos Antonio Dourado Alves Farias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 8013679-78.2021.8.05.0001

Eliza Rosendo de Brito

Magazine Luiza S/A

Advogado: Marcos Andre Peres de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2021 14:23

Exibir Processo

Processo nº 8000910-05.2019.8.05.0261

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Luzia Ilka Calazans dos Santos

Advogado: Luzia Ilka Calazans dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2019 10:45

Exibir Processo