TJBA - 8007812-81.2022.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 04:15
Publicado Despacho em 23/09/2025.
-
23/09/2025 04:15
Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
-
23/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8007812-81.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: LAZARO CORDEIRO PORTO, ELIENE CORDEIRO DA ROCHA LEMOS Parte Passiva: INTERESSADO: ALBERTO BOMJARDIM PORTO, SALESIO OLIVEIRA PORTO, GILDETE BOMJARDIM PORTO Conforme Provimento n. 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmo.
Juiz de Direito, Dr.
Roney Jorge Cunha Moreira, fica designada audiência de instrução a ser realizada no dia 03/03/2026, às 09h, por videoconferência, através do aplicativo Lifesize.
Registre-se que, caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/6329486.
Contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada será 6329486.
Ficam as partes intimadas desde já, para apresentarem, caso queiram, o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-as de que as testemunhas deverão ser intimadas pelas partes respectivas, nos termos do art. 455 do CPC.
Teixeira de Freitas (BA), 22 de setembro de 2025.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LEONARDO FRANCO SILVA Técnico Judiciário -
22/09/2025 09:31
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 03/03/2026 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
22/09/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2025 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2025 08:35
Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 22/09/2025 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
19/09/2025 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8007812-81.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: LAZARO CORDEIRO PORTO, ELIENE CORDEIRO DA ROCHA LEMOS Parte Passiva: INTERESSADO: ALBERTO BOMJARDIM PORTO, SALESIO OLIVEIRA PORTO, GILDETE BOMJARDIM PORTO Conforme Provimento n. 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmo.
Juiz de Direito, Dr.
Roney Jorge Cunha Moreira, em atenção à audiência de instrução por videoconferência anteriormente designada, retifico o ato ordinatório que a designou a fim de informar o link correto para acessar a Sala de Audiências Virtual desta 2ª Vara Cível.
Caso utilizem um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/6329486.
Contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada será 6329486.
Ressalta-se que permanecem inalterados os demais termos do ato ordinatório que designou a audiência de instrução por videoconferência, tais como a data e horário de sua realização.
Ficam as partes desde já intimadas a comparecer à Sala de Audiências Virtuais do Juízo de Direito da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho na data e horário anteriormente designados, porém, através do link acima informado.
Teixeira de Freitas (BA), 10 de setembro de 2025.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LEONARDO FRANCO SILVA Técnico Judiciário -
10/09/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 08:27
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
05/06/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 08:25
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 22/09/2025 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
04/06/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 09:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8007812-81.2022.8.05.0256 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Autor(a): LAZARO CORDEIRO PORTO e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDO SOARES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SOARES FREITAS REU: ALBERTO BOMJARDIM PORTO e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALI ABUTRABE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALI ABUTRABE NETO Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 05/06/2025, às 13:30 hs, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista o Decreto Judiciário n. 385, de 04/05/2023.
Registre-se que a audiência será conduzida através da plataforma LIFESIZE.
Caso utilizem computador, as partes deverão acessar o link: https://webapp.lifesize.com/guest/10404089; contudo, caso utilizem celular/tablet ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 10404089.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados. Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC).
Intimem-se.
Teixeira de Freitas, 12 de fevereiro de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito -
21/05/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485734494
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007812-81.2022.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Lazaro Cordeiro Porto Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Requerente: Eliene Cordeiro Da Rocha Lemos Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Requerido: Alberto Bomjardim Porto Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Requerido: Salesio Oliveira Porto Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Requerido: Gildete Bomjardim Porto Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8007812-81.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: LAZARO CORDEIRO PORTO, ELIENE CORDEIRO DA ROCHA LEMOS Parte Passiva: REQUERIDO: ALBERTO BOMJARDIM PORTO, SALESIO OLIVEIRA PORTO, GILDETE BOMJARDIM PORTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Especifiquem as partes se há mais provas a serem produzidas no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se há interesse em realização de audiência de instrução e julgamento.
Teixeira de Freitas (BA), 30 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário -
05/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007812-81.2022.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Lazaro Cordeiro Porto Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Requerente: Eliene Cordeiro Da Rocha Lemos Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Requerido: Alberto Bomjardim Porto Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Requerido: Salesio Oliveira Porto Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Requerido: Gildete Bomjardim Porto Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8007812-81.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: LAZARO CORDEIRO PORTO, ELIENE CORDEIRO DA ROCHA LEMOS Parte Passiva: REQUERIDO: ALBERTO BOMJARDIM PORTO, SALESIO OLIVEIRA PORTO, GILDETE BOMJARDIM PORTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Especifiquem as partes se há mais provas a serem produzidas no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se há interesse em realização de audiência de instrução e julgamento.
Teixeira de Freitas (BA), 30 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário -
12/02/2025 17:05
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 05/06/2025 13:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
12/02/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007812-81.2022.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Lazaro Cordeiro Porto Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Requerente: Eliene Cordeiro Da Rocha Lemos Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Requerido: Alberto Bomjardim Porto Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Requerido: Salesio Oliveira Porto Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Requerido: Gildete Bomjardim Porto Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8007812-81.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: LAZARO CORDEIRO PORTO, ELIENE CORDEIRO DA ROCHA LEMOS Parte Passiva: REQUERIDO: ALBERTO BOMJARDIM PORTO, SALESIO OLIVEIRA PORTO, GILDETE BOMJARDIM PORTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Especifiquem as partes se há mais provas a serem produzidas no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se há interesse em realização de audiência de instrução e julgamento.
Teixeira de Freitas (BA), 30 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário -
30/09/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:41
Juntada de Petição de réplica
-
26/09/2024 08:09
Decorrido prazo de ELIENE CORDEIRO DA ROCHA LEMOS em 24/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 22:37
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
-
23/09/2024 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:17
Juntada de Petição de contestação
-
16/08/2024 07:54
Decorrido prazo de LAZARO CORDEIRO PORTO em 12/06/2024 23:59.
-
05/08/2024 13:50
Juntada de devolução de carta precatória
-
25/06/2024 08:00
Decorrido prazo de ALBERTO BOMJARDIM PORTO em 11/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 18:02
Decorrido prazo de ELIENE CORDEIRO DA ROCHA LEMOS em 12/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 20:18
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
15/06/2024 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
16/05/2024 08:18
Juntada de informação
-
15/05/2024 11:33
Expedição de Carta precatória.
-
13/05/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/11/2023 03:51
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
-
11/11/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
09/11/2023 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:20
Juntada de devolução de carta precatória
-
09/11/2023 13:02
Juntada de informação
-
07/11/2023 11:41
Juntada de informação
-
31/10/2023 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 16:49
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 18:14
Juntada de Petição de contestação
-
10/09/2023 07:52
Decorrido prazo de ALBERTO BOMJARDIM PORTO em 07/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 13:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/08/2023 13:09
Desentranhado o documento
-
21/08/2023 13:09
Cancelada a movimentação processual
-
21/08/2023 13:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/08/2023 14:11
Decorrido prazo de SALESIO OLIVEIRA PORTO em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo de GILDETE BOMJARDIM PORTO em 07/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 12:29
Juntada de informação
-
17/07/2023 15:34
Expedição de Carta precatória.
-
17/07/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 10:55
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 10:55
Expedição de Carta.
-
14/07/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 13:10
Juntada de devolução de carta precatória
-
04/10/2022 16:56
Despacho
-
04/10/2022 16:55
Juntada de Termo de audiência
-
04/10/2022 16:55
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 04/10/2022 08:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
08/08/2022 11:15
Decorrido prazo de LAZARO CORDEIRO PORTO em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 09:07
Decorrido prazo de ELIENE CORDEIRO DA ROCHA LEMOS em 05/08/2022 23:59.
-
12/07/2022 09:33
Juntada de informação
-
08/07/2022 16:46
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.
-
08/07/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 16:22
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 04/10/2022 08:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
27/06/2022 04:39
Decorrido prazo de LAZARO CORDEIRO PORTO em 14/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 04:39
Decorrido prazo de ELIENE CORDEIRO DA ROCHA LEMOS em 14/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 07:52
Publicado Despacho em 23/05/2022.
-
24/05/2022 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
20/05/2022 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2022 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 21:49
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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