23/04/2025 10:28

Baixa Definitiva
23/04/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:27

Expedição de intimação.
23/04/2025 10:15

Expedição de intimação.
16/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 21/10/2024 23:59.
06/01/2025 08:43

Conclusos para decisão
06/01/2025 08:43

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000429-98.2021.8.05.0155 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macarani Apelante: Maria Janete Silveira Rocha Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Apelado: Selma Rodrigues Souto Registrado(a) Civilmente Como Selma Rodrigues Souto Apelado: Municipio De Macarani Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000429-98.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: MARIA JANETE SILVEIRA ROCHA Advogado(s): JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB:BA46186), TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936) APELADO: SELMA RODRIGUES SOUTO registrado(a) civilmente como SELMA RODRIGUES SOUTO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De ordem do MMa.

Juíza de Direito desta Comarca de Macarani - Bahia, Dra.

GISELLE DE FÁTIMA CUNHA GUIMARÃES RIBEIRO, de acordo com o Provimento Nº CGJ 06/2016, com as alterações contidas no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, publicado no Diário nº 3369, de 11/07/2023, a segui passo a proferir o ATO ORDINATÓRIO que segue: 1 - Ficam as partes intimadas do Retorno dos autos da Instância Superior, requerendo o que entender de direito no prazo de dez (10) dias.

Macarani – Bahia, 26 de setembro de 2024.

Ivanhilton Ferreira da Silva Escrivão
26/09/2024 13:02

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:01

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:22

Recebidos os autos
20/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/02/2024 09:35

Expedição de intimação.
23/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:28

Expedição de intimação.
13/02/2024 15:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
13/02/2024 15:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
31/12/2023 15:38

Publicado Intimação em 20/12/2023.
31/12/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 11:48

Publicado Intimação em 20/12/2023.
31/12/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 15:14

Expedição de intimação.
19/12/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 13:21

Expedição de intimação.
19/12/2023 13:21

Expedição de intimação.
19/12/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:23

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:39

Juntada de Petição de apelação
20/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Ciente MP
20/11/2023 10:28

Expedição de intimação.
20/11/2023 10:28

Expedição de intimação.
20/11/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 16:53

Expedição de intimação.
16/11/2023 16:53

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 20:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 15:45

Conclusos para despacho
21/07/2021 15:26

Conclusos para despacho
21/07/2021 14:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/07/2021 16:12

Expedição de intimação.
15/04/2021 03:25

Decorrido prazo de SELMA RODRIGUES SOUTO em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 02:03

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 02:03

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
07/04/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 13:58

Juntada de Petição de certidão
28/03/2021 17:28

Publicado Intimação em 25/03/2021.
28/03/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
28/03/2021 17:28

Publicado Intimação em 25/03/2021.
28/03/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
24/03/2021 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 09:48

Expedição de intimação.
24/03/2021 09:22

Expedição de intimação.
24/03/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2021 01:45

Conclusos para decisão
19/03/2021 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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