30/08/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:30

Baixa Definitiva
28/08/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 08:17

Expedição de intimação.
28/08/2025 08:17

Expedição de Alvará.
27/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 11:36

Publicado Intimação em 29/07/2025.
02/08/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:43

Expedição de intimação.
25/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:27

Expedição de intimação.
24/07/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:26

Expedição de intimação.
09/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 04:19

Expedição de intimação.
24/04/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 14:39

Expedição de intimação.
08/04/2025 15:05

Expedição de intimação.
07/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 04:27

Expedição de intimação.
03/04/2025 04:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:34

Expedição de intimação.
28/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009126-06.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Liliane Oliveira Dos Santos Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8009126-06.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 412905374 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Ademais, INTIME-SE o executado para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
16/01/2025 09:18

Expedição de intimação.
17/11/2024 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/10/2024 23:59.
17/11/2024 17:50

Decorrido prazo de LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009126-06.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Liliane Oliveira Dos Santos Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8009126-06.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 412905374 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Ademais, INTIME-SE o executado para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
08/10/2024 20:07

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:55

Expedição de intimação.
27/09/2024 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/08/2024 23:59.
27/09/2024 05:07

Decorrido prazo de LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
26/09/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:24

Expedição de intimação.
30/07/2024 19:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.
30/07/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
22/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:57

Expedição de intimação.
28/06/2024 19:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 22:16

Publicado Intimação em 26/04/2024.
27/04/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2024 17:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2024 22:37

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:08

Expedição de intimação.
15/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/10/2023 23:59.
25/11/2023 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/10/2023 23:59.
25/11/2023 01:54

Decorrido prazo de LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
23/11/2023 13:32

Conclusos para decisão
07/10/2023 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.
07/10/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
03/10/2023 15:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/09/2023 16:53

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:33

Recebidos os autos
22/09/2023 15:33

Juntada de decisão
22/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/07/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 16:56

Publicado Intimação em 10/07/2023.
17/07/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
11/07/2023 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 16:13

Expedição de intimação.
07/07/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:15

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2023 18:41

Decorrido prazo de LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
27/05/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/04/2023 23:59.
24/05/2023 01:36

Publicado Intimação em 22/05/2023.
24/05/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 07:55

Expedição de intimação.
19/05/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 11:45

Expedição de intimação.
15/05/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 11:45

Julgado procedente o pedido
07/05/2023 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/02/2023 23:59.
25/04/2023 11:21

Conclusos para julgamento
25/04/2023 11:19

Expedição de intimação.
25/04/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 10:30

Expedição de intimação.
24/03/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2023 11:37

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 16:06

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:39

Expedição de citação.
28/02/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 21:17

Juntada de Petição de contestação
29/01/2023 00:11

Decorrido prazo de LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
15/01/2023 23:02

Publicado Intimação em 07/12/2022.
15/01/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
06/12/2022 17:41

Expedição de citação.
06/12/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 17:37

Juntada de Certidão
06/12/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:55

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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